03/05/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 11:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAN PINTO RIBEIRO sem efeito suspensivo
01/05/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 24/04/2025
22/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/04/2025 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/04/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
02/04/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
01/04/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a039ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

I - RELATÓRIO: WILLIAN PINTO RIBEIRO, qualificado nos autos, opõe embargos declaratórios em face da sentença de id 0697905, pelas razões expostas nas petições de id 3bb1bda, em que alega a existência de vícios no julgado.

Requer acolhimento dos embargos para suprimento dos defeitos. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO: Conhecimento: Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio legal, e subscritos por procurador regularmente constituído.

Conheço.

Mérito: Aponta o embargante omissão do julgado em relação aos juros.

Aduz que o juízo se manifestou sobre a atualização monetária na fase pré e pós-processual, contudo não mencionou o cálculo dos juros. Afirma ainda que houve erro material de cálculo dos honorários advocatícios.

Com relação aos juros, de fato, não houve pronunciamento do juízo sobre o tema, não obstante ser matéria que deva observar estritamente a lei. Passo a análise. "Dos juros: Juros na forma da lei, observados os parâmetros e índices vigentes no momento da liquidação de sentença, bem como as épocas próprias de cada parcela.

Como já mencionado no tópico Critérios de liquidação, tudo conforme ADC 58 do STF." Quanto ao cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais, assiste razão ao embargante.

O cálculo foi efetuado com percentual de 5%, quando deveria ser efetuado a base de 10%, devendo ser retificado o erro material, para que no cálculo conste o total devido de R$ 249,42 .

Assim, acolho os embargos para retificar o erro material e acrescer a fundamentação o texto acima descrito.

III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço e acolho os embargos declaratórios opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN PINTO RIBEIRO
18/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
18/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN PINTO RIBEIRO
18/03/2025 21:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de WILLIAN PINTO RIBEIRO
17/03/2025 15:41

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 1ff0088) para Manifestação
21/02/2025 05:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/01/2025 00:30

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:30

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:30

Decorrido o prazo de WILLIAN PINTO RIBEIRO em 30/01/2025
17/12/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/12/2024
16/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
16/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN PINTO RIBEIRO
16/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/12/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/12/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
05/12/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
04/12/2024 22:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/11/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
25/11/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN PINTO RIBEIRO
25/11/2024 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 52,38
25/11/2024 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAN PINTO RIBEIRO
05/11/2024 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/11/2024 07:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
04/11/2024 16:48

Audiência de instrução realizada (04/11/2024 12:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/11/2024 22:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/10/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/10/2024 14:37

Audiência de instrução designada (04/11/2024 12:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
08/10/2024 14:37

Audiência una realizada (08/10/2024 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
04/10/2024 19:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/10/2024 18:05

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de WILLIAN PINTO RIBEIRO em 18/06/2024
11/06/2024 09:11

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/06/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
10/06/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN PINTO RIBEIRO
10/06/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
07/06/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 15:23

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/05/2024 15:23

Expedido(a) notificação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
28/05/2024 09:34

Audiência una designada (08/10/2024 13:20 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/05/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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