11/07/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/06/2025
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO em 26/06/2025
10/06/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO da 1ª Rda)
10/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO
09/06/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
09/06/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO sem efeito suspensivo
09/06/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/06/2025 12:02

Encerrada a conclusão
06/06/2025 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
05/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
29/05/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 23:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO
23/05/2025 11:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/05/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/05/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/05/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO
12/05/2025 22:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO
12/05/2025 22:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
25/03/2025 23:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 14:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7343a2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido REJEITAR a preliminar de Inépcia da Inicial, ACOLHER a prejudicial de prescrição parcial, para declarar extintas as parcelas pleiteadas porventura vencidas em data anterior ao marco quinquenal, ora fixado, em 27/08/2019, inclusive quanto ao FGTS e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO, para condenar INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG e, subsidiariamente, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das seguintes parcelas: saldo salário (21 dias); aviso prévio proporcional indenizado (24 dias – no limite dos pedidos); férias integrais 2021/2022 e proporcionais 2022/2023 (03/12), ambas acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional de 2023 (04/12), bem como as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. - depósitos faltantes relativos ao FGTS, inclusive sobre aviso prévio e 13° salários, acrescida da multa de 40%, em conta vinculada da parte autora (Lei n. 8.036/90, arts. 15,18 e 26), sob pena de execução direta do valor correspondente, em caso de descumprimento da obrigação. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Nos termos do art. 791-A, §3º da CLT, face a sucumbência recíproca, o reclamante será considerado devedor de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Isenta a 2ª ré (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO
16/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO
16/03/2025 17:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/03/2025 17:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO
20/02/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
05/02/2025 12:21

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 10:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/01/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/11/2024 00:28

Juntada a petição de Réplica
23/10/2024 11:14

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 11:07

Audiência inicial realizada (23/10/2024 08:47 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 19:30

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 16:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
17/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/09/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) CRISTINA CABRAL DOS SANTOS BENTO
16/09/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 08:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/09/2024 19:53

Audiência inicial designada (23/10/2024 08:47 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2024 15:33

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/08/2024 07:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/08/2024 17:04

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo