30/04/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
08/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSEMAR CORREIA DE ARAUJO SILVA sem efeito suspensivo
04/04/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 03/04/2025
03/04/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aaa0378 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JOSEMAR CORREIA DE ARAUJO SILVA em face de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., julgo extintos com resolução do mérito os pedidos condenatórios decorrentes do contrato, a saber, pagamento de aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, liberação de guias de FGTS e seguro-desemprego, indenização por danos morais, em razão da prescrição bienal, e julgo procedendo o pedido de baixa da CTPS do reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, na forma da fundamentação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 300,00, em favor do advogado do reclamante, por ser inestimável a vantagem obtida.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor atribuído à causa, já que afastados pela prescrição os pedidos condenatórios, em favor do advogado da reclamada, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 300,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR CORREIA DE ARAUJO SILVA
20/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
20/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR CORREIA DE ARAUJO SILVA
20/03/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
20/03/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSEMAR CORREIA DE ARAUJO SILVA
01/03/2025 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
22/02/2025 20:48

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 15:26

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/02/2025 12:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/02/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 04/10/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 26/09/2024
26/09/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR CORREIA DE ARAUJO SILVA
25/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 08:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 08:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR CORREIA DE ARAUJO SILVA
17/09/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 12:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/07/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/08/2024 13:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2024 13:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 10:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 15:20

Juntada a petição de Contestação
16/05/2024 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
25/04/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR CORREIA DE ARAUJO SILVA
25/04/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/04/2024 10:05

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo