03/09/2025 12:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 12:53

Iniciada a liquidação
28/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO em 27/08/2025
19/08/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
18/08/2025 14:30

Expedido(a) alvará a(o) EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/07/2025
01/07/2025 01:02

Decorrido o prazo de ADILEA C SILVA ELETRONICOS em 30/06/2025
01/07/2025 01:02

Decorrido o prazo de EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO em 30/06/2025
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ADILEA C SILVA ELETRONICOS em 26/06/2025
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO em 26/06/2025
10/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ADILEA C SILVA ELETRONICOS
09/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
09/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ADILEA C SILVA ELETRONICOS
09/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
09/06/2025 09:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/06/2025 09:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/06/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/06/2025 18:11

Encerrada a conclusão
03/06/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de ADILEA C SILVA ELETRONICOS em 13/05/2025
15/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO em 13/05/2025
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c677b3f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Manifeste o autor sobre a petição de #Id.d03002f.

Prazo de 05 dias.

NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
02/05/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) ADILEA C SILVA ELETRONICOS
02/05/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
02/05/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO em 28/04/2025
28/04/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60cb5cc proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, observando os autos, não consta na minuta de acordo(#Id98c1757) o valor das custas de R$200,00, para a reclamada, conforme sentença #Id.086356e.

Além disso, não consta, o cumprimento da obrigação de fazer, de proceder à anotação da CTPS da parte autora para constar o contrato de trabalho no período de 14/12/2023 a 17/02/2024 (projeção aviso prévio), como atendente de loja, com salário de R$ 1.412,00, no prazo de 48 horas (art.29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1°), reversível à parte autora, conforme sentença#Id.086356e. Ainda, deverá constar que a reclamada fornecerá ao reclamante, as guias para levantamento do FGTS e para habilitação do seguro desemprego.

Esclareçam as partes ou regularizem os termos do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito.

NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADILEA C SILVA ELETRONICOS
10/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ADILEA C SILVA ELETRONICOS
10/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
10/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 05:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
07/04/2025 11:47

Juntada a petição de Acordo
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO em 28/03/2025
28/03/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 086356e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido DECLARAR a incompetência material desta Justiça para julgar extinto sem resolução de mérito o pedido de pagamento dos valores do INSS devidos na contratualidade (CPC/2015, art.485, VI) e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados por EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO, para declarar o vínculo de emprego entre autora e a reclamada, no período de 14/12/2023 a 18/01/2024, como atendente de loja, com salário de R$ 1.412,00 e condenar ADILEA C SILVA ELETRONICOS, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das seguintes parcelas intercorrentes e rescisórias do contrato: saldo de salário (18 dias); aviso prévio indenizado (30 dias); férias proporcionais 2023/2024 (02/12 – face à projeção do aviso prévio), acrescidas de 1/3, 13° salário proporcional de 2024 (02/12 – face à projeção do aviso prévio), depósitos de FGTS, inclusive sobre período de aviso prévio e multa de 40%, bem como multa do art. 477 da CLT. - pagamento da importância arbitrada em R$ 3.000,00, a título de indenização pelo dano moral causado à autora. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Deverá a ré proceder à anotação da CTPS da parte autora para constar o contrato de trabalho no período de 14/12/2023 a 17/02/2024 (projeção aviso prévio), como atendente de loja, com salário de R$ 1.412,00, no prazo de 48 horas (art.29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1°), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1°), sem prejuízo da multa imposta.

Ainda, deverá a reclamada fornecer ao reclamante, em 5 dias após o trânsito em julgado, guias para levantamento do FGTS e para habilitação do seguro desemprego.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

Quanto ao pedido de indenização por danos morais, observe-se o teor da Súmula no 439 do C.TST.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADILEA C SILVA ELETRONICOS
16/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ADILEA C SILVA ELETRONICOS
16/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
16/03/2025 17:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/03/2025 17:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/03/2025
25/02/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/02/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
27/01/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/01/2025 11:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/01/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/01/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 09:44

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO em 25/09/2024
17/09/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) ADILEA C SILVA ELETRONICOS
17/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) EMILY DA COSTA MARTINS DE ARAUJO
16/09/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/09/2024 15:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/01/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/09/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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