16/05/2025 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 17:51

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07e43dd proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DOS SANTOS
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DOS SANTOS
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DOS SANTOS
01/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 20:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2081fc9 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ARTMIX CONCRETO LTDA.

E OUTRA Recorrido(a)(s): MARCOS GOMES DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/10/2024 - Id. 90c79fa; recurso interposto em 06/11/2024 - Id. 2ade9d4).

Regular a representação processual (Id. 8195e0b, 03c9dd2).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 463, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 269. - violação do(s) artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 790, §3º; artigo 790, §4º; Código de Processo Civil, artigo 99, §3º; artigo 105; artigo 1007, §2º.

Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 463, II. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados, tampouco contrariando entendimentos do TST.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfr/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ARTMIX CONCRETO LTDA
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ARTMIX CONCRETO LTDA
21/03/2025 12:02

Não admitido o Recurso de Revista de ARTMIX CONCRETO LTDA
28/01/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:56

Encerrada a conclusão
08/11/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/11/2024 08:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DOS SANTOS em 07/11/2024
06/11/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SPE XII ASSOCIADOS GUARATIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
22/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ARTMIX CONCRETO LTDA
22/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DOS SANTOS
10/10/2024 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPE XII ASSOCIADOS GUARATIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-78
10/10/2024 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARTMIX CONCRETO LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-51
13/09/2024 11:21

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 Sala 5 em mesa 08-10-2024 ()
13/09/2024 07:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 17:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DOS SANTOS em 06/09/2024
07/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DOS SANTOS em 06/09/2024
06/09/2024 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2024 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SPE XII ASSOCIADOS GUARATIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ARTMIX CONCRETO LTDA
28/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DOS SANTOS
28/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SPE XII ASSOCIADOS GUARATIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ARTMIX CONCRETO LTDA
28/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DOS SANTOS
28/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/02/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/02/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SPE XII ASSOCIADOS GUARATIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ARTMIX CONCRETO LTDA
05/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SPE XII ASSOCIADOS GUARATIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ARTMIX CONCRETO LTDA
05/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
24/08/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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