20/05/2025 14:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1839
20/05/2025 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2025 14:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
20/05/2025 13:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de GABRIELE RUSSO em 13/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de PABLO BRITO MATOS DE ANDRADE em 13/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 447db97 proferido nos autos.

Vistos.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito com o registro adequado no sistema PJE.

ANGRA DOS REIS/RJ, 03 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PABLO BRITO MATOS DE ANDRADE
03/05/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE RUSSO
03/05/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) PABLO BRITO MATOS DE ANDRADE
03/05/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/05/2025 23:40

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
31/03/2025 21:47

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0101134-42.2024.5.01.0401 : PABLO BRITO MATOS DE ANDRADE : GABRIELE RUSSO Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) dos prazos concedidos em ata de audiência. "Razões finais na forma de memoriais no prazo comum de 10 dias." ANGRA DOS REIS/RJ, 21 de março de 2025.

ROSANE RAPHAELA CERCHIARETO BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PABLO BRITO MATOS DE ANDRADE
21/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE RUSSO
21/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PABLO BRITO MATOS DE ANDRADE
20/03/2025 13:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2025 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de GABRIELE RUSSO em 30/01/2025
11/12/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE RUSSO
06/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PABLO BRITO MATOS DE ANDRADE
06/12/2024 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
29/11/2024 14:16

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2024 12:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
29/11/2024 11:44

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 07:46

Expedido(a) mandado a(o) GABRIELE RUSSO
16/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) PABLO BRITO MATOS DE ANDRADE
14/08/2024 12:28

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2024 12:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
17/07/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00