TRT1 - 0101333-03.2024.5.01.0001

1ª instância - Rio de Janeiro - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO DA COSTA MENDES

OAB: 215794/RJ

CPF *90.***.*88-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/07/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/06/2025
14/05/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/05/2025 18:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/05/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS OLIVEIRA GUIMARAES
07/05/2025 07:19

Homologada a liquidação
06/05/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JORGE LUIS OLIVEIRA GUIMARAES em 05/05/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS OLIVEIRA GUIMARAES
22/04/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 00:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIS OLIVEIRA GUIMARAES em 02/04/2025
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a855cb proferido nos autos. mpc.

DESPACHO PJe Impugnação da reclamada no id a3d1204, manifestação do autor no id 6f25092.

Analiso.

Do período de apuração: Informa a ré que o autor não gozou férias em 2016, logo não há valores para apurar neste ano.

Com razão a fundamentação da ré, pois se não houve férias, logo não houve abono pecuniário.

No ano de 2020 o autor gozou férias, logo não há valores a calcular.

Acolho.

Do INSS: Assiste razão à ré, pois o abono de férias é verba indenizatória, logo, não há contribuição para o INSS.

Acolho.

Da correção monetária: Com razão, o cálculo da correção monetária por TR consta da coisa julgada, logo inválido qualquer outra apuração realizada.

Acolho.

Dos honorários sucumbenciais: É entendimento deste Juízo que é incabível a condenação em honorários advocatícios no cumprimento de sentença, logo com razão a alegação da ré.

Acolho.

Assim, acolho as impugnações da ré.

Intime-se o autor para retificar os cálculos, no prazo de 5 dias.

Após, à contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS OLIVEIRA GUIMARAES
20/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS OLIVEIRA GUIMARAES
20/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/01/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS OLIVEIRA GUIMARAES
13/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
31/12/2024 09:52

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
07/11/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/11/2024 15:58

Encerrada a conclusão
04/11/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/11/2024 11:41

Iniciada a liquidação
01/11/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo