02/06/2025 10:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/05/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 13:55

Encerrada a conclusão
30/05/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/05/2025 19:14

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 333741a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NOELI ESTEVES CONSTANTINO
05/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) NOELI ESTEVES CONSTANTINO
05/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) NOELI ESTEVES CONSTANTINO
05/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2025
04/04/2025 11:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3b5e562) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/04/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e666fc5 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A.

E OUTRO Recorrido(a)(s): NOELI ESTEVES CONSTANTINO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 4ca14ce e ee5b1e1 , db7e24b).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso II; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, 3; artigo 818; Código Civil, artigo 104; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 485, inciso IV. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/03/2025 12:02

Não admitido o Recurso de Revista de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
29/01/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:14

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/11/2024 13:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 13:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4eba0ba) para Recurso de Revista
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/11/2024
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/11/2024
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de NOELI ESTEVES CONSTANTINO em 13/11/2024
08/11/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
28/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) NOELI ESTEVES CONSTANTINO
24/10/2024 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37
24/10/2024 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
20/09/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
29/08/2024 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
26/01/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) NOELI ESTEVES CONSTANTINO
17/01/2024 10:29

Convertido o julgamento em diligência
16/01/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/10/2023
19/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/10/2023
19/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de NOELI ESTEVES CONSTANTINO em 18/10/2023
18/10/2023 18:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: da43b46) para Apresentação de Procuração
11/10/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 11:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f9e0e96) para Embargos de Declaração
10/10/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
03/10/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/10/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) NOELI ESTEVES CONSTANTINO
12/05/2023 09:52

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 e provido em parte
12/05/2023 09:52

Conhecido o recurso de NOELI ESTEVES CONSTANTINO - CPF: *25.***.*60-06 e provido em parte
12/05/2023 09:52

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
05/05/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 23:00

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2023
24/04/2023 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 14:17

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
30/03/2023 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2023 08:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
29/03/2023 15:35

Retirado de pauta o processo
02/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/03/2023
01/03/2023 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 12:19

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 10:00 SALA 5 (10h) ()
27/02/2023 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2023 08:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
10/11/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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