10/01/2024 13:55

Baixa Definitiva
10/01/2024 13:55

Transitado em Julgado em 10.01.2024
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.11.2023.
06/11/2023 15:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
06/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 15:25

Conclusos para julgamento
02/05/2023 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/03/2023 13:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2023 07:00

Publicado despacho em 21.03.2023.
20/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/03/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2023 15:06

Conclusos para julgamento
15/03/2023 13:26

Distribuído por sorteio
07/03/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2023 12:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo