08/10/2024 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES em 07/10/2024
30/09/2024 13:37

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES - CPF: *84.***.*15-72 e não provido
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/09/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES
22/08/2024 09:35

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
11/07/2024 08:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/06/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 09:00 PRESENCIAL ()
06/05/2024 10:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/04/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2024
15/04/2024 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2024 11:17

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
18/02/2024 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/09/2023 10:19

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
20/09/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
15/09/2023 12:30

Distribuído por sorteio
07/10/2022 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/10/2022
07/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES em 06/10/2022
29/09/2022 10:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
29/09/2022 10:02

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES - CPF: *84.***.*15-72 e não provido
24/09/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES
23/09/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/08/2022 10:18

Incluído em pauta o processo para 14/09/2022 09:00 TELEPRESENCIAL ()
24/06/2022 14:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2022
23/05/2022 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 15:22

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 09:00 VIRTUAL ()
10/05/2022 19:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2022 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
03/05/2022 11:49

Encerrada a conclusão
03/05/2022 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/05/2022 22:10

Distribuído por dependência
07/10/2021 10:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
07/10/2021 10:46

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES - CPF: *84.***.*15-72 e provido em parte
17/09/2021 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/09/2021
16/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES em 15/09/2021
02/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2021
02/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2021
02/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/09/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES
07/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2021
05/08/2021 19:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 19:23

Incluído em pauta o processo para 18/08/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
24/04/2021 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2021 17:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
20/04/2021 15:19

Retirado de pauta o processo
24/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2021
23/03/2021 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 12:41

Incluído em pauta o processo para 14/04/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
02/12/2020 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2020 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/12/2020 10:07

Retirado de pauta o processo
23/11/2020 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
06/11/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2020
04/11/2020 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 14:33

Incluído em pauta o processo para 25/11/2020 09:00 ORDINÁRIA ()
27/10/2020 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2020 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/10/2020 12:47

Encerrada a conclusão
26/10/2020 11:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
22/10/2020 16:22

Distribuído por sorteio
24/08/2018 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de LUIS AUGUSTO LYRA GAMA em 23/08/2018 23:59:59
24/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES ALVES SILVA em 23/08/2018 23:59:59
11/08/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/08/2018
11/08/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018 08:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
25/07/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2018
23/07/2018 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2018 17:40

Incluído o processo em pauta (08/08/2018, 09:15:00, ORDINÁRIA)
20/07/2018 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2018 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
09/07/2018 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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