10/09/2025 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 12:14

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
30/07/2025 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/07/2025 10:51

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 816d087) para Agravo Interno
04/06/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 13:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/05/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 09:16

Encerrada a conclusão
13/05/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 12/05/2025
06/05/2025 14:48

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101341-30.2022.5.01.0201 Destinatário: IVAN DE CAMPOS LIMA Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do agravo interno de ID 816d087.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IVAN DE CAMPOS LIMA
25/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
25/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE CAMPOS LIMA
15/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/04/2025 09:09

Juntada a petição de Agravo
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2889df6 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): IVAN DE CAMPOS LIMA, AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 12:02

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/01/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 13:56

Encerrada a conclusão
12/11/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 11/11/2024
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de IVAN DE CAMPOS LIMA em 11/11/2024
04/11/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
24/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE CAMPOS LIMA
24/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/10/2024 15:34

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 27-09-2024 ()
22/08/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo