15/05/2025 16:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 12/05/2025
12/05/2025 19:36

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553b0ec proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
25/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
25/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/03/2025 17:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6364fa5 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO Recorrido(a)(s): EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/11/2024 - Id. 3ddcf7c ; recurso interposto em 05/12/2024 - Id. 3cd8730 ).

Regular a representação processual (Id. 810688c ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / ENQUADRAMENTO SINDICAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 84; artigo 169; artigo 173, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 620; artigo 570; artigo 581, §2º; artigo 611.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55091 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO
21/03/2025 12:02

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO
29/01/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:01

Encerrada a conclusão
29/01/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:01

Encerrada a conclusão
13/12/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/12/2024 08:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 12/12/2024
05/12/2024 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
14/11/2024 10:37

Conhecido o recurso de ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO - CPF: *44.***.*18-74 e não provido
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
01/10/2024 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/10/2024 16:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/10/2024 16:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 27/02/2024
28/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO em 27/02/2024
10/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
09/02/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO
09/02/2024 15:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/02/2024 16:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/02/2024 16:20

Encerrada a conclusão
06/02/2024 16:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/02/2024 15:20

Retirado de pauta o processo
19/12/2023 13:52

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA PRESENCIAL ADIADOS - 10 HS ()
08/12/2023 03:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:39

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 05 - 12 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/11/2023 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2023 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/10/2023 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/10/2023 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/10/2019 18:49

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/10/2019 14:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/10/2019 14:32

Encerrada a conclusão
03/10/2019 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/08/2019 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2019 16:24

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
13/08/2019 16:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2018 18:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/06/2017 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO em 01/06/2017 23:59:59
02/06/2017 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 01/06/2017 23:59:59
24/05/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/05/2017
24/05/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2017 17:04

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRA DA CUNHA MACHADO - CPF: *44.***.*18-74
04/05/2017 11:24

Recebidos os autos para lavrar acórdão
21/04/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2017
20/04/2017 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2017 14:27

Incluído o processo em pauta (02/05/2017, 13:15:00, A - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
17/04/2017 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2017 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
15/02/2017 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo