18/09/2020 14:31

Baixa Definitiva
18/09/2020 14:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/09/2020 14:31

Transitado em Julgado em 18.09.2020
16/09/2020 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2020 14:22

Conclusos para decisão
08/06/2020 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2020.
27/05/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2020 07:00

Publicado despacho em 14.05.2020.
13/05/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2020 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.05.2020.
06/05/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
17/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
16/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.04.2020.
15/04/2020 15:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
15/04/2020 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
23/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2020.
19/03/2020 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2020 14:48

Conclusos para julgamento
06/02/2020 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/01/2020 14:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:19

Conclusos para despacho
30/10/2018 07:00

Publicado despacho em 30.10.2018.
29/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
29/10/2018 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2018 15:54

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:34

Conclusos para despacho
21/02/2017 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2016 07:00

Publicado despacho em 03.11.2016.
28/10/2016 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2016 15:27

Conclusos para decisão
14/05/2015 14:51

Conclusos para despacho
13/05/2015 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2015 18:11

Conclusos para decisão
24/03/2015 11:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
20/03/2015 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2015 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2015 15:27

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
10/03/2015 07:00

Publicado despacho em 10.03.2015.
09/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/02/2015 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2015 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2015 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2014 19:03

Conclusos para despacho
05/05/2014 07:00

Publicado despacho em 05.05.2014.
02/05/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/04/2014 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2014 18:56

Conclusos para despacho
28/02/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2014 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2014 15:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2013 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2013.
11/12/2013 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/12/2013 07:00

Inclusão em Pauta
04/12/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.12.2013.
02/12/2013 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2013 13:59

Conclusos para julgamento
11/11/2013 12:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/10/2013 16:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/10/2013 07:00

Publicado despacho em 18.10.2013.
17/10/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/10/2013 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2013 23:14

Conclusos para julgamento
18/09/2013 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2013 19:29

Distribuído por sorteio
13/09/2013 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2013 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2013 21:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
29/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo