09/09/2025 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
12/08/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 08:35

Iniciada a execução
08/05/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIS MAGALHAES em 05/05/2025
06/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 05/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
22/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
22/04/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 10/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIS MAGALHAES em 03/04/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 134d773 proferida nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0100058-05.2022.5.01.0481 CLASSE: RECLAMANTE: CRISTIANO DE SOUZA MACIEL FERNANDO LUIS MAGALHAES, CNPJ: 27.***.***/0001-09 DECISÃO PJe

Vistos.

Acolho os apontamentos da contadoria do juízo #id:ad7fb11 e reputo corretos os cálculos apresentados pela reclamada. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:04086c7, para fixar o valor TOTAL da execução em R$65.822,98, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2024, sendo: R$58.006,98, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$707,71, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$5.817,64, referentes aos honorários advocatícios; R$1.290,65, referentes às custas processuais. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092) e as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 11 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIS MAGALHAES
11/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
11/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
11/03/2025 16:11

Homologada a liquidação
11/03/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 11/12/2024
10/12/2024 13:43

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
25/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
25/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/10/2024 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 11/10/2024
03/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
02/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/10/2024 16:41

Encerrada a conclusão
09/09/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIS MAGALHAES em 03/09/2024
04/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 03/09/2024
19/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
16/08/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
16/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2024 13:21

Iniciada a liquidação
16/08/2024 13:21

Transitado em julgado em 08/08/2024
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIS MAGALHAES em 08/08/2024
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 08/08/2024
26/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
25/07/2024 07:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO LUIS MAGALHAES
25/07/2024 07:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
22/07/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 17/07/2024
17/07/2024 19:15

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
09/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
08/07/2024 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f65817a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em face de Espólio de FERNANDO LUIS MAGALHAES, representado por RAFAEL DE MIRANDA MAGALHÃES, julgo extinto o pedido relativo à contribuição previdenciária sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual (CPC, art. 485, I).Pronuncio prescritas as pretensões referentes a créditos anteriores a 28/01/2017 e julgo-as extintas com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II do CPC c/c art. 7º, XXIX da CF. Reconheço a rescisão indireta e o encerramento do contrato de trabalho em 28/06/2024.Determino que a reclamada proceda à retificação da admissão na CTPS digital para que passe a constar 02/08/2011 e baixa da CTPS.

A Secretaria intimará a ré para comprovar a anotação, sob pena de multa única no valor de R$500,00, a ser revertida ao trabalhador.Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda às retificação e baixa, sem prejuízo da cobrança da multa.Julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a reclamada nas seguintes obrigações:- saldo de salário de junho de 2024;- aviso prévio de 69 dias, com projeção sobre as demais parcelas; - décimo terceiro salário proporcional de 2024;- férias em dobro 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020; vencidas 2020/2021 e proporcionais, todas com acréscimo de 1/3;- FGTS, conforme extrato juntado aos autos, com indenização de 40%;Expeça-se alvará para saque do FGTS depositado e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.Condeno ainda a reclamada a entregar o documento Perfil Profissiográfico Previdenciário do trabalhador em 30 dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária de R$100,00 (a partir do descumprimento), limitada a R$3.000,00, a ser revertida ao trabalhador.Considerando se tratar de obrigação de fazer personalíssima, ultrapassados 60 dias a contar do trânsito em julgado, fica desde já convertida a obrigação de fazer em perdas e danos, no importe de R$5.000,00, nos termos do art. 247 do Código Civil, sem prejuízo da multa diária limitada a R$3.000,00.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 50.000,00 valor que ora atribuo à condenação.Liquide-se por cálculos.

Cumpra-seIntimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
28/06/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
28/06/2024 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/06/2024 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
28/06/2024 11:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
26/06/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/06/2024 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
17/06/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/06/2024 17:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/06/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
11/04/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
11/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/04/2024 10:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/06/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2024 10:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
31/01/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
29/01/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
29/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/01/2024 17:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2024 17:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
18/09/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
18/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/09/2023 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2023 14:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/10/2023 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIS MAGALHAES em 10/04/2023
11/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 10/04/2023
29/03/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
25/03/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
25/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/02/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
31/01/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
31/01/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/01/2023 16:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2023 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2023 16:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/03/2023 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
28/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
19/12/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
19/12/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/12/2022 12:05

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2023 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 15:17

Juntada a petição de Contestação
04/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 22:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
30/09/2022 22:39

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
30/09/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/09/2022 14:10

Encerrada a conclusão
25/07/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/06/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/06/2022 03:10

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIS MAGALHAES em 14/06/2022
15/06/2022 03:10

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 14/06/2022
09/06/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
03/06/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
03/06/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/05/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/04/2022 21:08

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Dilação de Prazo para Apresentação de Documentos Relativos a FGTS)
22/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIS MAGALHAES em 21/03/2022
22/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 21/03/2022
12/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
10/03/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
10/03/2022 17:58

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
17/02/2022 09:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
14/02/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre pedido de tutela)
14/02/2022 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/02/2022 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/02/2022 01:13

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIS MAGALHAES em 10/02/2022
10/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE SOUZA MACIEL em 09/02/2022
02/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:20

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO LUIS MAGALHAES
31/01/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DE SOUZA MACIEL
31/01/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/01/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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