16/05/2025 13:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES em 15/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da1c48f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES
01/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEVERINO NUNES DE AQUINO em 04/04/2025
04/04/2025 08:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f9a0d0 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SEVERINO NUNES DE AQUINO Recorrido(a)(s): 1. TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA 2. ANGELO GUSTAVO RODRIGUES 3. FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA 4. ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO NUNES DE AQUINO
21/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO NUNES DE AQUINO
21/03/2025 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de SEVERINO NUNES DE AQUINO
29/01/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:11

Encerrada a conclusão
28/11/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 08:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGELO GUSTAVO RODRIGUES em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA em 27/11/2024
27/11/2024 14:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES
07/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA
07/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO GUSTAVO RODRIGUES
07/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA
07/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO NUNES DE AQUINO
30/10/2024 14:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEVERINO NUNES DE AQUINO - CPF: *45.***.*53-20
24/10/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
18/10/2024 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2024 07:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES em 04/10/2024
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA em 04/10/2024
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANGELO GUSTAVO RODRIGUES em 04/10/2024
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA em 04/10/2024
30/09/2024 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES
20/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA
20/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO GUSTAVO RODRIGUES
20/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA
20/09/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO NUNES DE AQUINO
18/09/2024 14:52

Conhecido o recurso de SEVERINO NUNES DE AQUINO - CPF: *45.***.*53-20 e não provido
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 10:00

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
19/08/2024 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/08/2024 10:06

Retirado de pauta o processo
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
05/07/2024 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 22:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/05/2024 12:00

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
29/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/05/2024 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/03/2024 07:00

Distribuído por sorteio
31/10/2023 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEVERINO NUNES DE AQUINO em 25/10/2023
11/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO NUNES DE AQUINO
10/10/2023 15:38

Não admitido o Recurso de Revista de SEVERINO NUNES DE AQUINO
17/07/2023 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES em 14/07/2023
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA em 14/07/2023
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANGELO GUSTAVO RODRIGUES em 14/07/2023
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA em 14/07/2023
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de SEVERINO NUNES DE AQUINO em 14/07/2023
12/07/2023 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 15:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES
03/07/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA
03/07/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO GUSTAVO RODRIGUES
03/07/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA
03/07/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO NUNES DE AQUINO
29/06/2023 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEVERINO NUNES DE AQUINO - CPF: *45.***.*53-20
22/06/2023 12:26

Incluído em pauta o processo para 27/06/2023 13:00 ST6 --EM MESA LSP 13h ()
20/06/2023 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES em 05/05/2023
06/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA em 05/05/2023
06/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANGELO GUSTAVO RODRIGUES em 05/05/2023
06/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA em 05/05/2023
24/04/2023 10:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES
20/04/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA
20/04/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO GUSTAVO RODRIGUES
20/04/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA
20/04/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO NUNES DE AQUINO
19/04/2023 15:20

Conhecido o recurso de SEVERINO NUNES DE AQUINO - CPF: *45.***.*53-20 e não provido
04/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2023
03/04/2023 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:18

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
31/03/2023 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2023 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2023 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2023 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2023 10:12

Retirado de pauta o processo
14/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
13/02/2023 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:30

Incluído em pauta o processo para 06/03/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
25/01/2023 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2023 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/12/2022 10:28

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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