18/08/2025 13:53

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 102)
16/08/2025 06:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/08/2025 06:36

Encerrada a conclusão
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 11:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA em 08/04/2025
08/04/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100688-91.2023.5.01.0201 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de IDcfe9c7d : "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher em parte os embargos da ré para sanar omissão quanto ao pedido sucessivo e rejeitar os embargos do autor, tudo conforme os termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º do NCPC." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
25/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
11/03/2025 12:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/03/2025 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA - CPF: *41.***.*24-20
11/02/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 Mesa ()
13/11/2024 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA em 30/10/2024
29/10/2024 14:16

Juntada a petição de Contraminuta
29/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
21/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 20:40

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2024
15/10/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/10/2024 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/10/2024 09:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
26/09/2024 13:10

Conhecido o recurso de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA - CPF: *41.***.*24-20 e provido
23/09/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/09/2024
12/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/09/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 13:00 Presencial ()
01/08/2024 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/07/2024 10:29

Retirado de pauta o processo
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 10:14

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
04/06/2024 19:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/04/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/04/2024 16:34

Determinada a requisição de informações
26/04/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
24/04/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo