13/05/2025 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0872935 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALANA PADUA GOMES
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALANA PADUA GOMES
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALANA PADUA GOMES
01/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS em 04/04/2025
04/04/2025 21:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2025 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee282f1 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS Recorrido(a)(s): ALANA PÁDUA GOMES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso XVII; artigo 5º, inciso XVIII; artigo 8º; artigo 133; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; Código de Processo Civil, artigo 1026; Lei nº 8906/1994, artigo 15. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
21/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
21/03/2025 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
31/01/2025 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 09:46

Encerrada a conclusão
11/12/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 14:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALANA PADUA GOMES em 05/11/2024
05/11/2024 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
18/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALANA PADUA GOMES
15/10/2024 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS - CNPJ: 33.***.***/0001-33
03/10/2024 16:46

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
03/10/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 01:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/08/2024 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALANA PADUA GOMES em 02/07/2024
26/06/2024 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
18/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALANA PADUA GOMES
11/06/2024 08:51

Conhecido o recurso de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS - CNPJ: 33.***.***/0001-33 e provido em parte
11/06/2024 08:51

Conhecido o recurso de ALANA PADUA GOMES - CPF: *41.***.*80-11 e provido em parte
13/05/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA PRESENCIAL ADIADOS - 10HS ()
15/04/2024 21:50

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
03/04/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 00:46

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 10 - 04 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/03/2024 17:25

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
27/02/2024 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/02/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 16:07

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 28 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/01/2024 19:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/01/2024 09:07

Encerrada a conclusão
23/10/2023 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA/E-MAIL • Arquivo