13/05/2025 10:29

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO SUDAMERIS em 12/05/2025
30/04/2025 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4deb078 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE DALVA CELIA CAETANO REPRESENTADO POR Luiz Gustavo Caetano e Souza - FUNDACAO SUDAMERIS
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE DALVA CELIA CAETANO REPRESENTADO POR Luiz Gustavo Caetano e Souza
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SUDAMERIS
25/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/03/2025 09:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0531f8 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Recorrido(a)(s): 1. FUNDACAO SUDAMERIS 2. ESPÓLIO DE DALVA CELIA CAETANO REPRESENTADO POR Luiz Gustavo Caetano e Souza PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/03/2025 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/01/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:10

Encerrada a conclusão
14/01/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/01/2025 12:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE DALVA CELIA CAETANO REPRESENTADO POR Luiz Gustavo Caetano e Souza em 17/12/2024
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SUDAMERIS em 17/12/2024
17/12/2024 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE DALVA CELIA CAETANO REPRESENTADO POR LUIZ GUSTAVO CAETANO E SOUZA
29/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SUDAMERIS
29/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/11/2024 17:25

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
03/10/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
27/09/2024 16:10

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/08/2024 19:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/08/2024 11:21

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/08/2024 12:34

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
20/08/2024 12:33

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
31/07/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
31/07/2024 13:18

Encerrada a conclusão
24/05/2024 18:45

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/03/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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