15/09/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 11:33

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2025 11:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/05/2025
19/05/2025 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 778fa2a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - JOAO GOUVEA
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOUVEA
06/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/04/2025 14:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 04/04/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af6a22a proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. DINAMO ENGENHARIA LTDA Recorrido(a)(s): 1. JOÃO GOUVEA 2. LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/10/2024 - Id. 122618e; recurso interposto em 16/10/2024 - Id. 38a0dfe).

Regular a representação processual (Id. da4addd).

Satisfeito o preparo (Id. 037c845, a784aac, adc1200, cc21378, 641cc2e, 86da132, 585b0b0, 141abae e d7d5ab0).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 408. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas ou vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST No mais, o aresto trazido para um possível confronto de teses revela-se inservível, porquanto não indica a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /art/2697 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de DINAMO ENGENHARIA LTDA
17/03/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
26/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 14:25

Encerrada a conclusão
27/01/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 09:52

Encerrada a conclusão
17/10/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 11:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO GOUVEA em 16/10/2024
16/10/2024 13:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
30/09/2024 10:40

Conhecido o recurso de DINAMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-68 e não provido
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
23/08/2024 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
30/06/2024 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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