22/05/2025 01:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2025 20:16

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cfa6db proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WILHASMAR SOUSA SANTOS
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WILHASMAR SOUSA SANTOS
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WILHASMAR SOUSA SANTOS
29/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/04/2025 13:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1f043d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Recorrido(a)(s): WILHASMAR SOUSA SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/09/2024 - Id. f7e9c9e ; recurso interposto em 23/09/2024 - Id. acb35fb ).

Regular a representação processual (Id. 8d4a655 ).

Satisfeito o preparo (Id. 5a5a03b e d7ab127).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 191, inciso II. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
21/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
21/03/2025 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
27/01/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 16:07

Encerrada a conclusão
27/09/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 22:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de WILHASMAR SOUSA SANTOS em 25/09/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de WILHASMAR SOUSA SANTOS em 25/09/2024
23/09/2024 18:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/09/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) WILHASMAR SOUSA SANTOS
10/09/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/09/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) WILHASMAR SOUSA SANTOS
02/09/2024 11:01

Conhecido o recurso de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-59 e provido em parte
02/09/2024 11:01

Conhecido em parte o recurso de WILHASMAR SOUSA SANTOS - CPF: *39.***.*58-71 e provido em parte
13/08/2024 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
08/08/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
10/07/2024 21:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
14/06/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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