26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e551680 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.

Decorrido in albis, execute-se na forma acima indicada.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 11:10

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2025 11:10

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA
11/04/2025 17:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/04/2025 05:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO em 28/03/2025
19/03/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100164-98.2021.5.01.0481 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO, ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 2º grau ROT 0100164-98.2021.5.01.0481 RECORRENTE: RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO E OUTROS (2) RECORRIDO(A): RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO E OUTROS (3) ATA DE AUDIÊNCIA Em 13 de março de 2025, na sala de sessões da MM.

CEJUSC-CAP 2º grau, sob a direção do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, realizou-se audiência relativa à Recurso Ordinário Trabalhista número 0100164-98.2021.5.01.0481, supramencionada. Às 16:19, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.

Ausente a parte recorrente e recorrida RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO e ausente seu(a) advogado(a).

Ausente a parte recorrente e recorrida PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e ausente seu(a) advogado(a).

Ausente a parte recorrida ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA e ausente seu(a) advogado(a).

Ante o cumprimento do acordo, homologo o acordo firmado entre o autor e o réu ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA , no valor líquido de R$120.000,00 à parte autora , conforme termos da Ata de Audiência de Id b143a72, para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Comprove a reclamada ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA, no prazo de até 15 dias, os recolhimentos previdenciários e/ou fiscais, bem como o pagamento das custas, sob pena de execução.

Fica excluído do polo passivo o réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Homologa-se o acordo para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

As partes acordantes desistem dos recursos pendentes de julgamento.

Dê-se ciência às partes.

Após, devolvam-se os autos para prosseguimento.

As partes presentes acompanharam a edição desta Ata, não apresentando impugnação.

Audiência encerrada às 16:29 horas.

Acesse aqui o Guia da Conciliação Trabalhista: https://bit.ly/guiadaconciliacao Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 Carla Leão, Conciliadora Judicial JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Desembargador do Trabalho Ata redigida por CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO, Secretário(a) de Audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO
16/03/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA
16/03/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO
15/03/2025 11:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/03/2025 11:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/03/2025 16:30 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/03/2025 16:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/03/2025 16:30 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA em 09/01/2025
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/01/2025
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO em 09/01/2025
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA
03/04/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO
02/04/2024 21:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/04/2024 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO
14/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA
14/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO
14/03/2024 10:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/04/2024 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/03/2024 11:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
13/03/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/03/2024 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2024 17:22

Juntada a petição de Acordo
06/03/2024 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2024 12:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/03/2024 12:30

Conhecido o recurso de RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO - CPF: *80.***.*09-60 e provido em parte
29/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ORION SERVICOS MARITIMOS LTDA
28/02/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GUIMARAES NASCIMENTO
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
19/10/2023 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/06/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo