14/08/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/08/2025
28/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/07/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 12:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de HENIO SINTHES MUNIZ em 27/06/2025
27/06/2025 21:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) HENIO SINTHES MUNIZ
05/06/2025 15:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
28/05/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
20/05/2025 06:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de HENIO SINTHES MUNIZ em 09/04/2025
04/04/2025 23:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100897-28.2023.5.01.0244 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: HENIO SINTHES MUNIZ, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: HENIO SINTHES MUNIZ, ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento ao recurso do Autor para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, com a apuração da Taxa Selic na forma composta, utilizando-se o índice acumulado informado pela ferramenta "Calculadora do Cidadão" do Banco Central.

E negar provimento ao recurso da Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HENIO SINTHES MUNIZ
26/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) HENIO SINTHES MUNIZ
14/03/2025 13:38

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
14/03/2025 13:38

Conhecido o recurso de HENIO SINTHES MUNIZ - CPF: *75.***.*35-00 e provido
09/03/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
27/12/2024 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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