23/07/2025 14:05

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 14:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 3.432,00)
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/07/2025
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA FERNANDES em 22/07/2025
09/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA FERNANDES
08/07/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/07/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/07/2025 10:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/07/2025 10:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/07/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 156.000,00)
06/07/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.600,00)
24/06/2025 14:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 10:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/06/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/06/2025 16:14

Iniciada a liquidação
16/06/2025 16:14

Transitado em julgado em 29/05/2025
14/06/2025 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100369-19.2023.5.01.0074 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300399800000120058723?instancia=2
24/04/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/04/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO DA SILVA FERNANDES sem efeito suspensivo
07/04/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/04/2025
03/04/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c07666 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA FERNANDES
21/03/2025 12:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.584,96
21/03/2025 12:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO DA SILVA FERNANDES
21/03/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DA SILVA FERNANDES
03/02/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/01/2025 22:36

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 13:06

Audiência de instrução realizada (22/01/2025 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA FERNANDES
08/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA FERNANDES
08/10/2024 11:42

Audiência de instrução designada (22/01/2025 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/09/2024 09:00

Encerrada a conclusão
20/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/08/2024
17/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 16/08/2024
14/08/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
12/08/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação (sobre necessidade de prova pericial)
09/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/08/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
26/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 25/07/2024
11/07/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
11/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES HAZAN em 05/07/2024
20/06/2024 11:53

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA ALVES HAZAN
01/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES HAZAN em 31/05/2024
16/05/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA ALVES HAZAN
10/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/05/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON
06/05/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/04/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2024
05/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/04/2024
02/04/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/03/2024 01:57

Juntada a petição de Manifestação (sobre manifestação do perito)
26/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2024
23/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 22/03/2024
22/03/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 20/03/2024
16/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/03/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/03/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA FERNANDES
14/03/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/03/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
11/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
10/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/03/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
06/03/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
05/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/02/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
22/02/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
22/02/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/02/2024 01:20

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2024
31/01/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação (Maniffestação CAIXA)
24/01/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 23/01/2024
23/01/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/01/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação (quanto a pericia)
20/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/12/2023
19/12/2023 18:32

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 15/12/2023
12/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/12/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA FERNANDES
06/12/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
06/12/2023 09:21

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
30/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
25/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 24/11/2023
08/11/2023 16:01

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
23/10/2023 22:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/10/2023 10:10

Audiência una realizada (10/10/2023 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 09:12

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 22:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 17:23

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/05/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA FERNANDES
05/05/2023 17:21

Audiência una designada (10/10/2023 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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