30/05/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 09:48

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA em 29/05/2025
29/05/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
15/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
15/05/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO AMOR E VIDA em 14/05/2025
12/05/2025 21:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 538e30c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, conheço dos embargos da parte autora para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO AMOR E VIDA
29/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
29/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
29/04/2025 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
15/04/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA em 14/04/2025
14/04/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
03/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
03/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO AMOR E VIDA em 02/04/2025
24/03/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13bfc50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA em face de ASSOCIACAO AMOR E VIDA, rejeito a preliminar de inépcia; pronuncio a prescrição quinquenal de todos os créditos da reclamante anteriores a 25/07/2019 (art. 7º, XXIX da CF), motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do CPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º); e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, apenas para condenar a ré ao cumprimento da obrigação abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - anotação de baixa na CTPS da autora com a data de 25/07/2024.

A Secretaria da Vara deverá designar dia e horário para que a ré efetue a anotação de baixa na CTPS física e/ou digital da autora com a data de 25/07/2024.

Em caso de omissão da ré, a anotação deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (ADI 5766). Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Custas pela ré, no valor mínimo de R$ 10,64, dispensadas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO AMOR E VIDA
18/03/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
18/03/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
18/03/2025 22:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.240,00
18/03/2025 22:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
11/02/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
10/02/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/02/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 13:40

Audiência una realizada (27/01/2025 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
10/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO AMOR E VIDA em 07/10/2024
04/10/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
25/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
24/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
24/09/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
24/09/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
24/09/2024 13:25

Audiência una designada (27/01/2025 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 10:42

Audiência una cancelada (24/09/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 07:10

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA em 12/08/2024
31/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
30/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
30/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA
29/07/2024 16:26

Audiência una designada (24/09/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
28/07/2024 23:51

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 05:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/07/2024 05:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
25/07/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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