08/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/09/2025 14:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2025 14:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
08/09/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 08:09

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO LOPES BATISTA em 26/08/2025
11/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LOPES BATISTA
10/07/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de RONALDO LOPES BATISTA em 25/04/2025
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 093d780 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Cite-se a reclamada ao pagamento do valor devido, conforme sentença líquida transitada em julgado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO LOPES BATISTA
09/04/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME
09/04/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LOPES BATISTA
09/04/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/04/2025 07:45

Iniciada a execução
09/04/2025 07:45

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO LOPES BATISTA em 08/04/2025
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97919d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por RONALDO LOPES BATISTA para condenar ESTRUTURAS METÁLICAS MILENKO LTDA - ME à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 111.747,66, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 73.471,79 líquidos devidos à parte autora, R$ 10.349,53 para depósito na conta vinculada do FGTS, R$ 20.061,37 à Previdência Social e R$ 1.190,58 de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 2.191,13, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 4.482,86.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME
25/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME
25/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LOPES BATISTA
25/03/2025 10:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.234,95
25/03/2025 10:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RONALDO LOPES BATISTA
25/03/2025 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO LOPES BATISTA
13/03/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/03/2025 13:52

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 08:45

Audiência de instrução designada (13/03/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 16:02

Audiência inicial realizada (28/08/2024 14:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 10:43

Juntada a petição de Contestação
22/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME
21/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LOPES BATISTA
21/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/08/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME em 04/07/2024
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME em 18/06/2024
28/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME em 27/05/2024
23/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:19

Expedido(a) edital a(o) ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME
21/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LOPES BATISTA
17/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME em 07/05/2024
23/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONALDO LOPES BATISTA em 22/04/2024
19/04/2024 20:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME
19/04/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME
19/04/2024 10:18

Encerrada a conclusão
18/04/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/04/2024 14:33

Audiência inicial designada (28/08/2024 14:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 14:32

Audiência inicial realizada (15/04/2024 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LOPES BATISTA
04/04/2024 19:29

Expedido(a) notificação a(o) ESTRUTURAS METALICAS MILENKO LTDA - ME
04/04/2024 18:38

Audiência inicial designada (15/04/2024 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo