30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101227-35.2024.5.01.0003 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062800301434600000124034429?instancia=2
27/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 15:20

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f31f27 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Agravo(s) de Petição interposto(s) pelo Autor em 10/06/2025, documento de id 8df5041, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id f844fd1. Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Agravo(s) de Petição de id 8df5041 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/06/2025 09:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GUMERCI FARIA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
11/06/2025 07:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2025
10/06/2025 12:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6650459 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação de cumprimento, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, II do CPC, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes para ciência.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
27/05/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/05/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GUMERCI FARIA DE CARVALHO
27/05/2025 11:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ITAU UNIBANCO S.A.
27/05/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de GUMERCI FARIA DE CARVALHO em 26/05/2025
16/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a1d80 proferido nos autos.

Ao embargado - prazo 5 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUMERCI FARIA DE CARVALHO
15/05/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) GUMERCI FARIA DE CARVALHO
15/05/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/05/2025 07:41

Iniciada a execução
14/05/2025 21:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/05/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8befc15 proferido nos autos.

Intime-se o reclamado que não comprovando o depósito em 5 dias, será ativado o SISBAJUD RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2025
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUMERCI FARIA DE CARVALHO em 24/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GUMERCI FARIA DE CARVALHO em 15/04/2025
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecb9a81 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA RÉ no valor de R$ 14.923,64, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUMERCI FARIA DE CARVALHO
04/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) GUMERCI FARIA DE CARVALHO
04/04/2025 10:34

Homologada a liquidação
04/04/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5179d9 proferido nos autos.

Renove-se a intimação do autor, sob pena de preclusão.

Prazo 10 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUMERCI FARIA DE CARVALHO
01/04/2025 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) GUMERCI FARIA DE CARVALHO
01/04/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de GUMERCI FARIA DE CARVALHO em 31/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 935049f proferido nos autos.

Vistos.

Ante certidão de ID 1d5403a, intime-se o reclamante para juntar no sistema Pje o arquivo em PJC. dos cálculos de ID 70051eb, e caso não consiga, deve enviar o referido arquivo (PJC.) para o e-mail da Vara ([email protected]).

Prazo de 05 dias. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUMERCI FARIA DE CARVALHO
19/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GUMERCI FARIA DE CARVALHO
19/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/02/2025 16:26

Juntada a petição de Impugnação
14/02/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/01/2025 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) GUMERCI FARIA DE CARVALHO
17/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/12/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GUMERCI FARIA DE CARVALHO em 16/12/2024
27/11/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) GUMERCI FARIA DE CARVALHO
26/11/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/11/2024 22:15

Juntada a petição de Impugnação
04/11/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/10/2024 08:19

Iniciada a liquidação
17/10/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo