16/09/2025 16:02

Encerrada a conclusão
14/09/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/09/2025 16:26

Encerrada a conclusão
11/09/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 10/09/2025
27/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
25/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/08/2025 08:03

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 18/08/2025
31/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3fbfb5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Foi concedido ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de início da fluência do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, conforme #id:a14bb7d.

Foram ativados o INFOJUD, SNIPER e ARISP, conforme #id:0bc3a3f, #id:bd3cf41 e #id:9b8cad2.

Sendo assim, intime-se a parte autora para manifestações em 10 dias.

Ressalto que a apresentação de medidas que não demonstram utilidade ou eficácia não possui o condão de suspender o curso da prescrição intercorrente, que permanece fluindo.

Assim, registra-se que o prazo prescricional intercorrente segue seu curso, com data de início fixada em 29/05/2024, conforme despacho de #id:a14bb7d e #id:20c2585, considerando-se até o momento não foram apresentados meios efetivos para o prosseguimento da execução.

Intime-se.

Decorrido o prazo sem manifestação ou com indicação de meios não efetivos, sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE AGUIAR BRITO
30/07/2025 04:13

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
30/07/2025 04:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/07/2025 14:27

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
24/07/2025 15:23

Encerrada a conclusão
21/07/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/07/2025 13:11

Encerrada a conclusão
30/06/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/06/2025 08:25

Encerrada a conclusão
25/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 14/05/2025
15/05/2025 00:34

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:32

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:28

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:27

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:24

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:20

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:18

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:15

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:12

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3b706d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Indefiro o requerimento de ativação do SISBAJUD com a finalidade de investigação de movimentação bancária (antigo SIMBA), pois trata-se de instrumento destinado ao afastamento de sigilo de informações bancárias e, portanto, abrange todas as operações financeiras executadas pelos alvos da investigação.

Ao contrário de convênios como BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e JUCERJA, não basta inserir um número de inscrição em CPF ou CNPJ para que os dados pertinentes sejam revelados. É preciso analisar de modo singular cada operação financeira de todos os alvos envolvidos ao longo do período investigado, o que torna altamente moroso o processamento da medida no Banco Central do Brasil e extremamente complexa sua análise nos Juízos de Execução.

Há um elevado volume de dados que precisa ser processado em cada requisição, além de exigir participação de profissionais com formação apropriada para verificar as transações bancárias realizadas pelos executados e encontrar a destinação de seu patrimônio.

Quanto mais longo o período do afastamento do sigilo bancário, maior é a demora no processamento e na prestação de informações - e mais difícil é encontrar em que transações o executado ocultou seu patrimônio.

Por outro lado, quando a pesquisa é realizada tendo um curto período de afastamento de sigilo bancário como referência, nenhuma informação relevante é encontrada.

Assim, a diligência se torna totalmente inócua se o exequente não indicar um fato precisamente delimitado no tempo capaz de comprovar a destinação correta do patrimônio ou que represente indício de fraude ou ocultação de capital.

Defiro a ativação do INFOJUD, SNIPER E ARISP.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE AGUIAR BRITO
05/05/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
05/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
05/05/2025 10:39

Encerrada a conclusão
10/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/04/2025 00:28

Encerrada a conclusão
30/03/2025 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/03/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ebe4b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Diante das informações apresentadas na certidão juntada sob id 3a04fb3, verifico que os valores penhorados do executado SÉRGIO CÉSAR MORAES são oriundos de benefício assistencial, correspondente ao bolsa família. É sabido que os benefícios assistenciais sociais, como o Bolsa Família, são absolutamente impenhoráveis, em razão de sua natureza específica de proteção ao mínimo existencial, destinados exclusivamente à subsistência digna de famílias em situação de vulnerabilidade, conforme prevê expressamente o art. 833, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 1º, III da Constituição Federal.

Diante disso, reconhecendo a ilegalidade da constrição judicial realizada sobre tais valores, determino o imediato levantamento da penhora efetuada sobre o benefício assistencial denominado Bolsa Família/Auxílio Brasil, com a consequente liberação integral dos valores ao executado.

Portanto, reconsidero o despacho anterior, de modo a determinar a expedição de alvará de transferência ao executado SÉRGIO CÉSAR MORAES , restituindo-lhe integralmente o valor bloqueado, observando-se os dados da seguinte conta: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3880 OPERAÇÃO: 1288 CONTA: 000980737383-8 Concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de início da fluência do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Ressalto que a apresentação de medidas que não demonstram utilidade ou eficácia não possui o condão de impedir o inicio do curso da prescrição intercorrente.

Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE AGUIAR BRITO
16/03/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
16/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:17

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: de80b65) para Manifestação
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de SÉRGIO CÉSAR MORAES em 25/02/2025
12/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/02/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CESAR MORAES
30/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/01/2025 08:07

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/11/2024 20:33

Encerrada a conclusão
06/11/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/09/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
27/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/08/2024 13:36

Encerrada a conclusão
25/08/2024 13:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: de80b65) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/08/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
23/08/2024 13:27

Encerrada a conclusão
22/08/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/08/2024 15:26

Encerrada a conclusão
07/08/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP em 06/08/2024
10/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 09/07/2024
02/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP
01/07/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
01/07/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/06/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
21/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 04:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
29/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/05/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
20/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/10/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
19/10/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/09/2023 11:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/09/2023 13:29

Registrada a inclusão de dados de SÉRGIO CÉSAR MORAES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
13/08/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/08/2023 16:14

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
31/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/06/2023 08:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/05/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
31/03/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/03/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
08/02/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de SÉRGIO CÉSAR MORAES em 01/12/2022
04/11/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CESAR MORAES
15/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 14/10/2022
01/10/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
30/09/2022 16:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TATIANE AGUIAR BRITO
26/09/2022 01:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO SANTOS RESENDE
14/09/2022 01:44

Decorrido o prazo de SÉRGIO CÉSAR MORAES em 13/09/2022
06/08/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CESAR MORAES
26/07/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 21/07/2022
19/07/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Informações de Novos Meios de Execução)
20/06/2022 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
01/06/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
30/05/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 12/04/2022
06/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 05/04/2022
04/04/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Pedido Para que Seja Dado Prosseguimento à Execução)
22/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
21/03/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/03/2022 20:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 17/03/2022
24/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
23/02/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/02/2022 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de dilação de Prazo)
15/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 21:42

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
13/01/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/09/2021 08:24

Registrada a inclusão de dados de SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 05/08/2021
29/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
28/07/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 16/07/2021
14/07/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/07/2021 11:30

Encerrada a conclusão
07/07/2021 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/07/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
29/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE AGUIAR BRITO
28/06/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2021 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
27/06/2021 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2021 19:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2021 19:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2021 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2021 03:45

Expedido(a) mandado a(o) SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP
13/10/2020 16:01

Encerrada a conclusão
01/09/2020 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/08/2020 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Novo Endereço da Reclamada)
22/07/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/07/2020 23:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
20/07/2020 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
16/04/2020 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2020 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2020 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2020 12:28

Expedido(a) Mandado a(o) SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP
27/02/2020 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2020 12:28

Expedido(a) Mandado a(o) SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP
08/10/2019 00:37

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 25/09/2019 23:59:59
30/09/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 10:44

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/09/2019 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamante)
14/08/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2019
14/08/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 12:14

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
03/08/2018 00:32

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 02/08/2018 23:59:59
19/07/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2018
19/07/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 16:50

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/04/2018 07:54

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2017 00:29

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2017 11:46

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/09/2017 09:15

Proferida decisão
04/09/2017 21:17

Conclusos os autos para decisão Geral a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/08/2017 00:10

Decorrido o prazo de SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP em 21/08/2017 23:59:59
17/08/2017 00:14

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 16/08/2017 23:59:59
15/08/2017 00:56

Publicado(a) o(a) Edital em 15/08/2017
15/08/2017 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2017 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2017
11/08/2017 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017 11:29

Iniciada a execução trabalhista definitiva
09/08/2017 23:13

Homologada a liquidação
09/08/2017 10:03

Conclusos os autos para decisão Geral a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/08/2017 10:03

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2017 09:30

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/07/2017 02:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 11:33

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/07/2017 00:20

Decorrido o prazo de SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP em 03/07/2017 23:59:59
24/06/2017 03:18

Publicado(a) o(a) Edital em 26/06/2017
24/06/2017 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 02:47

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 22/05/2017 23:59:59
13/05/2017 03:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2017
13/05/2017 03:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2017 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2017 03:05

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 07/04/2017 23:59:59
02/04/2017 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2017
02/04/2017 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017 11:20

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/03/2017 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 08:30

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/03/2017 22:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/02/2017 17:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2017 17:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/02/2017 17:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/02/2017 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 17:43

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/11/2016 20:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2016 11:33

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/11/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2016
05/11/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2016 17:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/09/2016 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2016 00:04

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 29/09/2016 23:59:59
26/09/2016 11:30

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/09/2016 01:12

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 23/09/2016 23:59:59
21/09/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2016
21/09/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2016 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 10:18

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/09/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2016
16/09/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016 18:43

Decorrido o prazo de SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP em 30/06/2014 23:59:59
14/09/2016 08:33

Decorrido o prazo de SÉRGIO CÉSAR MORAES em 31/08/2015 23:59:59
09/09/2016 02:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2016 00:17

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 05/09/2016 23:59:59
05/09/2016 09:50

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/08/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2016
25/08/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2016 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 12:25

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
02/08/2016 00:09

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 01/08/2016 23:59:59
20/07/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2016
20/07/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2016 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 09:43

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/04/2016 00:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2016 11:13

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/04/2016 00:15

Decorrido o prazo de SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP em 18/04/2016 23:59:59
12/04/2016 00:36

Publicado(a) o(a) Edital em 12/04/2016
12/04/2016 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2016 00:02

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 22/02/2016 23:59:59
04/02/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2016
04/02/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2016 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2015 11:32

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/12/2015 00:02

Decorrido o prazo de SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP em 30/11/2015 23:59:59
29/11/2015 02:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2015
29/11/2015 02:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2015 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2015 13:02

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/11/2015 13:02

Iniciada a liquidação por cálculos
15/11/2015 13:02

Encerrada a conclusão
15/11/2015 13:01

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/11/2015 13:00

Transitado em julgado em 23/10/2015
10/11/2015 16:02

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 23/10/2015 23:59:59
10/11/2015 16:01

Decorrido o prazo de SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP em 23/10/2015 23:59:59
17/10/2015 04:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2015
17/10/2015 04:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2015 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
13/10/2015 13:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANE AGUIAR BRITO
13/10/2015 13:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de TATIANE AGUIAR BRITO
09/10/2015 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/10/2015 07:27

Audiência una realizada (07/10/2015 11:55 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2015 00:23

Decorrido o prazo de SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP em 04/09/2015 23:59:59
05/09/2015 00:23

Decorrido o prazo de TATIANE AGUIAR BRITO em 04/09/2015 23:59:59
29/08/2015 17:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2015
29/08/2015 17:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2015 17:37

Publicado(a) o(a) Edital em 28/08/2015
29/08/2015 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2015 14:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/08/2015 14:04

Audiência una designada (07/10/2015 11:55 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2015 23:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2015 16:22

Conclusos os autos para despacho
12/03/2015 01:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2015 09:44

Conclusos os autos para despacho
31/01/2015 07:44

Decorrido o prazo de AGENOR SANTANA DA SILVA em 30/01/2015 23:59:59
26/01/2015 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2015
26/01/2015 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2015 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2015
26/01/2015 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2015 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2015 15:17

Conclusos os autos para despacho
12/01/2015 15:16

Audiência una cancelada (18/03/2015 11:50 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2014 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/09/2014 14:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/09/2014 14:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/09/2014 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2014 14:04

Audiência una designada (18/03/2015 11:50 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2014 14:18

Audiência una realizada (06/08/2014 13:45 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2014 02:20

Decorrido o prazo de AGENOR SANTANA DA SILVA em 30/06/2014 23:59:59
10/07/2014 09:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2014
10/07/2014 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2014 09:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2014
10/07/2014 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 05:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2014
17/06/2014 05:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 05:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2014
17/06/2014 05:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 05:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2014
17/06/2014 05:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2014 05:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2014
17/06/2014 05:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2014 07:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/06/2014 14:13

Audiência una designada (06/08/2014 13:45 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2014 22:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2014 21:06

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
28/03/2014 17:29

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/03/2014 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2014 16:15

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
19/03/2014 16:14

Audiência inicial cancelada (02/06/2014 14:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2014 09:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/02/2014 20:10

Audiência inicial designada (02/06/2014 14:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/01/2014 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2014 08:48

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
18/12/2013 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2014

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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