01/08/2024 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 03:36

Decorrido o prazo de BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 31/07/2024
28/07/2024 16:19

Encerrada a conclusão
19/07/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/07/2024 08:31

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ec173b proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) - a77bca7. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
15/07/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA GOMES
15/07/2024 20:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM sem efeito suspensivo
15/07/2024 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/07/2024 16:16

Encerrada a conclusão
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 05/07/2024
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCIO DA SILVA GOMES em 05/07/2024
05/07/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/07/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7882999 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, decide este juízo, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIO DA SILVA GOMES em face de BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA- ME e LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de saldo de salários de 10 dias do mês de novembro de 2023; aviso prévio indenizado de 33 dias, integrados ao contrato de trabalho; 13º salário proporcional de 11/12 referente ao ano de 2023 (já projetado o aviso prévio); férias integrais na forma simples do período aquisitivo de 2022/2023; férias proporcionais de 5/12, todas acrescidas de 1/3 (já projetado o aviso prévio); diferenças de FGTS e pagamento da indenização compensatória de 40%; penalidade do artigo 477 § 8º da CLT; descanso semanal remunerado conforme consta no TRCT; adicional noturno conforme consta no TRCT;pernoite conforme consta no TRCT; horas extras conforme consta no TRCT. Deverá a 1ª ré proceder ao registro de baixa/retificação na CTPS do autor com data de 13/12/2023, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, conforme fundamentação. Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.Forma de liquidação, dedução, correção monetária, juros e descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação.Custas, pelas rés, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES.Nada mais. CHRISTIANE ZANIN Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
24/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
24/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA GOMES
24/06/2024 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/06/2024 09:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO DA SILVA GOMES
21/05/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
14/05/2024 13:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2024 10:35 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 09:47

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 20:00

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 07/02/2024
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 07/02/2024
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARCIO DA SILVA GOMES em 07/02/2024
30/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 06:30

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
29/01/2024 06:30

Expedido(a) intimação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
29/01/2024 06:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA GOMES
29/01/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/01/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
07/12/2023 15:37

Expedido(a) notificação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
07/12/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA GOMES
01/12/2023 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2024 10:35 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo