10/09/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER FONSECA DA COSTA em 09/09/2025
27/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FONSECA DA COSTA
26/08/2025 18:48

Não admitido o Recurso de Revista de WAGNER FONSECA DA COSTA
03/07/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/04/2025 15:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/04/2025
07/04/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100746-61.2024.5.01.0039 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: WAGNER FONSECA DA COSTA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção dos temas relativos à gratuidade de justiça e aos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Vencido o Desembargador Roberto Norris quanto às diferenças salariais pelo incorreto enquadramento do autor no PCCS/2017 e condenava a reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER FONSECA DA COSTA
27/03/2025 06:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 06:38

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FONSECA DA COSTA
25/03/2025 08:56

Conhecido em parte o recurso de WAGNER FONSECA DA COSTA - CPF: *10.***.*28-11 e não provido
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
31/01/2025 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/11/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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