03/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) EDILAMAR GRACELACIO DE LIMA
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ETR JARDIM GRAMACHO SA
14/08/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de ETR JARDIM GRAMACHO SA
04/04/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 13:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDILAMAR GRACELACIO DE LIMA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ETR JARDIM GRAMACHO SA em 03/04/2025
03/04/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100210-77.2023.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ETR JARDIM GRAMACHO SA RECORRIDO: EDILAMAR GRACELACIO DE LIMA, ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para sanar as omissões relativas a responsabilidade da autora por sua cota parte das contribuições previdenciárias e ao novo valor da condenação para fins de cálculo de custas, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

A presente decisão passa a integrar o acórdão de Id. 8815b26.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ETR JARDIM GRAMACHO SA
20/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
20/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EDILAMAR GRACELACIO DE LIMA
20/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ETR JARDIM GRAMACHO SA
19/03/2025 10:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ETR JARDIM GRAMACHO SA - CNPJ: 19.***.***/0001-42
25/02/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
19/02/2025 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDILAMAR GRACELACIO DE LIMA em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ETR JARDIM GRAMACHO SA em 16/10/2024
10/10/2024 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.
02/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) EDILAMAR GRACELACIO DE LIMA
02/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ETR JARDIM GRAMACHO SA
01/10/2024 14:25

Conhecido o recurso de ETR JARDIM GRAMACHO SA - CNPJ: 19.***.***/0001-42 e provido em parte
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/08/2024 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/08/2024 10:27

Retirado de pauta o processo
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
22/06/2024 22:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/05/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo