30/04/2025 16:16

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2025 16:55

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4d490e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 18:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4378ac0 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Recorrido(a)(s): ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 131; artigo 436. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
21/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
21/02/2025 20:50

Não admitido o Recurso de Revista de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
28/01/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 09:43

Encerrada a conclusão
06/11/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 17:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024
29/10/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
15/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS
01/10/2024 15:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-08
16/09/2024 14:29

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
29/08/2024 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 17:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/07/2024 17:40

Encerrada a conclusão
03/07/2024 17:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 02/07/2024
01/07/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d39f30 proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: ROSENEI PEREIRA DOS SANTOSRECORRIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
22/06/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS
22/06/2024 07:35

Determinada a requisição de informações
21/06/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS em 19/06/2024
13/06/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
05/06/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS
28/05/2024 12:28

Conhecido o recurso de ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*75-68 e provido
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 16:02

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
19/03/2024 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/03/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2023 23:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/09/2023 11:12

Distribuído por dependência
26/07/2023 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/07/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2023
19/07/2023 18:28

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
12/07/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS
04/07/2023 14:56

Anulada a(o) sentença / acórdão
08/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2023
07/06/2023 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:44

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 09:00 SV CGF ()
21/04/2023 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2023 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/04/2023 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/04/2023 12:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/04/2023 11:00 SALA ESPECIAL Link CRIS - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/04/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
27/03/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS
27/03/2023 12:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/04/2023 11:00 SALA ESPECIAL Link CRIS - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/03/2023 12:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/03/2023 10:12

Convertido o julgamento em diligência
15/03/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/03/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSENEI PEREIRA DOS SANTOS
04/03/2023 08:56

Convertido o julgamento em diligência
03/03/2023 21:29

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/03/2023 21:29

Encerrada a conclusão
25/11/2022 20:18

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2022 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/10/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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