15/09/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/05/2025 09:40

Distribuído por sorteio
19/02/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/02/2024
30/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ME em 29/01/2024
30/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO SILVA DE ASSIS em 29/01/2024
27/12/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência do Acórdão FIOCRUZ)
15/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2023
15/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2023
15/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ME
14/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SILVA DE ASSIS
11/12/2023 12:38

Conhecido o recurso de ROGERIO SILVA DE ASSIS - CPF: *45.***.*08-89 e provido
22/11/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:00

Incluído em pauta o processo para 30/11/2023 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 30-11-2023 ()
18/10/2023 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2023 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/08/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo