16/05/2025 07:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 13:02

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 196b194 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PAULO MARTINS
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PAULO MARTINS
01/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 16:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e5f302 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Recorrido(a)(s): RODRIGO PAULO MARTINS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Reajuste Salarial Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho / Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/03/2025 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/01/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:07

Encerrada a conclusão
09/12/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 09:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO PAULO MARTINS em 06/12/2024
06/12/2024 19:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PAULO MARTINS
22/11/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/11/2024 11:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
17/10/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 EM MESA ()
15/09/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO PAULO MARTINS em 14/08/2024
08/08/2024 18:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PAULO MARTINS
31/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/07/2024 11:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 15:56

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
08/07/2024 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
17/05/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 12:09

Distribuído por sorteio
25/10/2021 17:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/10/2021 21:41

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2020 13:18

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO PAULO MARTINS em 10/02/2020
07/02/2020 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões )
07/02/2020 10:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Instrumento)
28/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 16:29

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2019 15:57

Audiência conciliação em conhecimento realizada (02/10/2019 09:20 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/09/2019 09:48

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
03/09/2019 10:01

Audiência conciliação em conhecimento designada (02/10/2019 09:20 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/08/2019 17:05

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
28/08/2019 17:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
17/08/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 12:11

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2019 23:59:59
16/05/2019 19:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/05/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
04/05/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 10:08

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
12/12/2018 13:33

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
12/12/2018 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
24/10/2018 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2018 23:59:59
24/10/2018 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO PAULO MARTINS em 23/10/2018 23:59:59
23/10/2018 19:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/10/2018
10/10/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
19/09/2018 12:00

Incluído o processo em pauta (01/10/2018, 13:30:00, EM MESA)
20/08/2018 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2018 12:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
19/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/05/2018 23:59:59
19/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO PAULO MARTINS em 18/05/2018 23:59:59
15/05/2018 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/05/2018
08/05/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 11:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
26/04/2018 11:30

Conhecido o recurso de RODRIGO PAULO MARTINS - CPF: *71.***.*20-11 e provido em parte
05/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2018
04/04/2018 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018 12:56

Incluído o processo em pauta (25/04/2018, 14:00:00, 3 TURMA)
09/08/2017 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2017 19:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/06/2017 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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