01/07/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL BRANDAO MACEDO em 30/06/2025
13/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRANDAO MACEDO
11/06/2025 12:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
05/06/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
04/06/2025 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 07:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL BRANDAO MACEDO em 03/04/2025
31/03/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100768-07.2024.5.01.0432 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: RAFAEL BRANDAO MACEDO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESTINATÁRIO: RAFAEL BRANDAO MACEDO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, tendo em vista o deferimento da justiça gratuita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (i) deferir a gratuidade da justiça; e (ii) suspender a exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios em conformidade com a ADI 5766 do STF, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BRANDAO MACEDO
20/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRANDAO MACEDO
17/03/2025 11:57

Conhecido o recurso de RAFAEL BRANDAO MACEDO - CPF: *54.***.*42-03 e provido em parte
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 14:55

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
14/02/2025 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/12/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo