06/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS em 30/04/2025
25/04/2025 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
08/04/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS
08/04/2025 21:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS sem efeito suspensivo
08/04/2025 21:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 08:30

Encerrada a conclusão
31/03/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 28/03/2025
27/03/2025 08:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4f88b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS, como reclamante e, ASAP LOG – LOGÍSTICA E SOLUÇÕES LTDA., como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: PRONUNCIAR a prescrição quinquenal (art. 7º, XXIX, da CR/88) das pretensões exigíveis anteriormente a 01/08/2019 para julgá-las extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, observada, ainda, a suspensão da contagem do prazo prescricional, prevista no art. 3º, da Lei 14.010/2020 que estabeleceu que os prazos prescricionais trabalhistas estiveram suspensos de 10 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020 (141 dias).

No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré na obrigação de restituir ao reclamante os valores descontados conforme discriminado na fl. 6 da petição inicial.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 4.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
16/03/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
16/03/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS
16/03/2025 22:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
16/03/2025 22:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS
16/03/2025 22:24

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS
17/02/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
06/02/2025 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 18:06

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/01/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS em 12/11/2024
05/11/2024 14:10

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
02/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS
02/11/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 18:16

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2024 18:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/11/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/10/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 18/09/2024
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS em 18/09/2024
16/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
13/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS
13/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/09/2024 15:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/11/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 15:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/11/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS em 27/08/2024
19/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS
17/08/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
14/08/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 08:47

Expedido(a) notificação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
02/08/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DE OLIVEIRA MARTINS
02/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
02/08/2024 08:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/11/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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