15/09/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/09/2025 09:08

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
08/09/2025 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 13:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de NOVA JOMETAL INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 12/05/2025
09/05/2025 09:44

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 09:42

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e622ce0 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA. - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - ANDERSON SERAFIM
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) NOVA JOMETAL INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA.
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA.
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM
25/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 17:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 12:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e197df proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2. AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. ANDERSON SERAFIM E OUTRO Recurso de: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

Responsabilidade Solidária/Subsidiária.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 191. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832. - divergência jurisprudencial .

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta ao dispositivo constitucional que disciplina a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

Responsabilidade Solidária/Subsidiária.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Julgamento Extra/Ultra/Citra Petita.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 141, 489. - divergência jurisprudencial .

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta ao dispositivo constitucional que disciplina a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. lcms/55241/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA. - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA.
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
14/03/2025 16:57

Não admitido o Recurso de Revista de AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA.
14/03/2025 16:57

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
13/03/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 14:23

Encerrada a conclusão
29/01/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 12:34

Encerrada a conclusão
14/11/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 12:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de NOVA JOMETAL INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON SERAFIM em 12/11/2024
12/11/2024 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 12:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) NOVA JOMETAL INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA.
25/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) NOVA JOMETAL INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
25/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM
25/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA.
25/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM
25/10/2024 10:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-65
25/10/2024 10:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-59
17/10/2024 12:20

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
15/10/2024 20:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de NOVA JOMETAL INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON SERAFIM em 01/10/2024
25/09/2024 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA.
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) NOVA JOMETAL INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA.
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SERAFIM
16/09/2024 10:50

Conhecido o recurso de AFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-65 e não provido
16/09/2024 10:50

Conhecido o recurso de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-59 e não provido
16/09/2024 10:50

Conhecido o recurso de ANDERSON SERAFIM - CPF: *32.***.*27-28 e provido
23/08/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 14:35

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
15/08/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/08/2024 10:15

Encerrada a conclusão
15/08/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/08/2024 10:14

Encerrada a conclusão
26/07/2024 19:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100010-13.2022.5.01.0007 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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