16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
11/07/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
10/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAMIANA MORAIS BRAGA em 03/07/2025
22/06/2025 23:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DAMIANA MORAIS BRAGA
17/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
26/03/2025 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
26/03/2025 13:41

Conhecido o recurso de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-05 e não provido
20/03/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 12:00 Sessão Presencial 26 03 2025 AGBV Adiados 11 03 ()
17/03/2025 19:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/03/2025
11/03/2025 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
09/02/2025 19:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/01/2025 15:24

Determinada a requisição de informações
15/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
24/07/2024 14:32

Recebidos os autos por retorno de diligência
29/05/2024 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
28/05/2024 10:44

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/03/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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