05/06/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 08:41

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc17fa4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 13/05/2025, ID nº 684aa5b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 8c10e5f. Custas pela reclamada(s). Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 12/05/2025, ID nº a666900, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 5c48140.

Depósito recursal e custas ID nº 609deff e eaa8b88, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 22 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
22/05/2025 07:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
22/05/2025 07:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
21/05/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/05/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 495d117 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo: ACOLHER os embargos de declaração opostos por EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO para, sanando erro material, deferir a gratuidade de justiça; ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. para: Sanar a omissão, afastando a decadência das contribuições previdenciárias conforme fundamentação exposta; Sanar a obscuridade, esclarecendo que a integração salarial deferida refere-se apenas ao Agir Mensal, afastando-se qualquer integração da verba "Participação nos Resultados - PR".

A presente decisão passa a integrar a sentença embargada, mantidas as determinações ali constantes não incompatíveis com esta.

Intimem-se.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
28/04/2025 16:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 16:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
12/04/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/04/2025 10:22

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 14:17

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100956-40.2022.5.01.0021 : EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO : ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S):EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 02 de abril de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
02/04/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/04/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
01/04/2025 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8846e76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO em face de ITAÚ UNIBANCO S.A decido: - rejeitar as preliminares; - pronunciar a prescrição quinquenal e declarar inexigíveis as pretensões postuladas no período anterior a 31/10/2017 nos termos do artigo 7, XXIX da CF/88 c/c artigo 11 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito na forma do art. 487, II do NCPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório, pois imprescritíveis.

Com relação às diferenças de FGTS, observe-se o disposto na súmula 362 do TST. - no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - diferenças salariais e reflexos; - integração da remuneração variável no salário da Reclamante, com reflexo no cálculo das parcelas a seguir enumeradas: repouso semanal remunerado; 13º salários; férias acrescidas do terço constitucional e nos recolhimentos do FGTS, inclusive sobre as parcelas retro declinadas; - diferenças de premiações semestrais apuradas (verbas “participação nos resultados - pr”, e “participação complementar dos resultados - pcr”), no valor de R$ 40.000,00 por semestre, com reflexos em todos consectários legais, tais como férias + 1/3, 13º salários, DSR’s, aviso prévio, saldo salário, horas extras, depósitos do FGTS + 40%; - diferenças entre o salário base recebido e o valor máximo previsto para a faixa salarial dos cargos do Reclamante, no valor de R$ 2.500,00 mensais, o que desde já requer, sem prejuízo dos reflexos em comissão de cargo, férias+1/3, 13º salários, PLR, FGTS, horas extras e depósitos do FGTS; - diferenças salariais, em virtude da inobservância dos critérios de mérito e promoção previstos em suas normas internas, POR TODO PERÍODO CONTRATUAL, tomando-se por base os percentuais de reajustes máximos previstos nas referidas normas, no importe de R$ 3.000,00 mensais, com os reflexos em todos os consectários, tais como comissão de cargo, férias+1/3, 13º salários, PLR, FGTS, horas extras e reflexos legais. Defiro os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 2.000,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 100.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Macaé, 13 de março de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
21/03/2025 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
21/03/2025 12:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
18/12/2024 17:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO em 28/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
18/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/06/2024 11:02

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/06/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/12/2023
16/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO em 15/12/2023
07/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/12/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
06/12/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/12/2023 20:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2023 23:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/11/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 13:14

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
13/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/10/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/10/2023
06/10/2023 17:17

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
25/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
21/09/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 21:18

Audiência una realizada (06/09/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO em 01/09/2023
31/08/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/08/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
23/08/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/08/2023 09:52

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO em 14/06/2023
09/06/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
26/05/2023 08:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 09:21

Audiência una designada (06/09/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2023 22:15

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
12/04/2023 12:43

Audiência una realizada (12/04/2023 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 21:54

Juntada a petição de Contestação
05/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/04/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
03/04/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/04/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2022
14/11/2022 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO em 11/11/2022
04/11/2022 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 20:30

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/11/2022 20:30

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO CORDEIRO DE AZEVEDO
01/11/2022 20:27

Audiência una designada (12/04/2023 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2022 20:27

Audiência una cancelada (09/05/2023 09:40 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2022 15:36

Audiência una designada (09/05/2023 09:40 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo