18/09/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/09/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/09/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/09/2025 22:03

Juntada a petição de Impugnação
15/09/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
10/09/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO
10/09/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME em 15/08/2025
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO em 15/08/2025
13/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 12/08/2025
12/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 11/08/2025
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME em 07/08/2025
05/08/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
05/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO
05/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/08/2025 10:46

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/08/2025
04/08/2025 14:00

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
01/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 31/07/2025
31/07/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
29/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO
29/07/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/07/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
23/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/07/2025 11:41

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/07/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO
16/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/07/2025 06:03

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 07:20

Juntada a petição de Réplica
30/06/2025 09:30

Audiência inicial realizada (30/06/2025 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 15:07

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2025 13:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 219d8e6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o pretendido em #id:90da164, posto que desnecessário ao andamento processual, remetendo o peticionante às demais diligências ainda em curso, notadamente #id:97da5eb.

Aguarde-se o cumprimento e a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO
26/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO
26/05/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/05/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100341-46.2025.5.01.0053 : RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO : CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (DJe-JT) AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Inicial - Sala "VT53RJ": 30/06/2025, 08:20h, na sala de audiência da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa.

A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa. Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à íntegra do processo. A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.

A AUDIÊNCIA NÃO É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** JUCERJA - Extranet Registro na Junta Comercial 25051609535488500000228173746 Infojud / Jucerja Certidão 25051609525991800000228173654 Ata da Audiência Ata da Audiência 25051512064660800000228078153 Ciencia Despacho (1) - Assinado Manifestação 25033112414938400000224471416 Intimação Intimação 25032811345165500000224301457 Notificação Notificação 25032811345146800000224301456 Intimação Intimação 25032811345127500000224301455 Intimação Intimação 25032808263575500000224273841 Despacho Despacho 25032808261710100000224273808 Certidão de Distribuição Certidão 25032619515281900000224134073 FOTOS Fotografia 25032619493374200000224133930 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25032619493151800000224133928 rg Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25032619493064400000224133927 Rescisão Rafael_250326_113417 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25032619481937700000224133884 PROCURAÇÃO Procuração 25032619481893600000224133882 Petição Inicial Petição Inicial 25032619412420100000224133357 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
16/05/2025 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 10:05

Expedido(a) mandado a(o) GLAUCIO CHERNICHARO GOMES
16/05/2025 10:05

Expedido(a) mandado a(o) GLAUCIO CHERNICHARO GOMES
16/05/2025 10:05

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
16/05/2025 10:05

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
15/05/2025 12:31

Audiência inicial designada (30/06/2025 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 12:31

Audiência inicial realizada (15/05/2025 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO em 08/04/2025
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d0b692 proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS INAUGURAIS PRESENCIAIS.

Cite-se a ré e intime-se o autor do presente, devendo as partes observar as seguintes determinações: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO
28/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
28/03/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
28/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO
28/03/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA AMARO
28/03/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100341-46.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
26/03/2025 19:51

Audiência inicial designada (15/05/2025 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00