19/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 18/08/2025
14/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
14/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) DENECI PINHEIRO
12/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/08/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
12/08/2025 14:14

Encerrada a conclusão
12/08/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 30/06/2025
13/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100653-59.2023.5.01.0225 RECLAMANTE: DENECI PINHEIRO RECLAMADO: B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id.- aa4d8d7.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 11 de junho de 2025.

WILSON BRAGA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
11/06/2025 09:07

Expedido(a) edital a(o) B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
23/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de DENECI PINHEIRO em 22/05/2025
21/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DENECI PINHEIRO em 20/05/2025
19/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100653-59.2023.5.01.0225 : DENECI PINHEIRO : B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) Tomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de maio de 2025.

KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENECI PINHEIRO
13/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) DENECI PINHEIRO
12/05/2025 12:41

Expedido(a) alvará a(o) DENECI PINHEIRO
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de CASA METROPOLITANA 2005 LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de DENECI PINHEIRO em 30/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4313638 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Expeça-se para levantamento do FGTS depositado.

Transitado em julgado o feito, intime-se a 1ª ré (B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA) para que, no prazo de 10 dias, proceda ao registro da baixa na CTPS da reclamante, consignando a saída em 30/09/2022, ante a projeção do aviso prévio. Não cumprida pela ré a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais).

A anotação na CTPS digital supre a obrigação.

Conjugando-se os princípios constitucionais da celeridade e economia processuais, bem como o novo regramento processual civil de execução, fica, desde já, intimado o executado B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, por diário oficial, através do patrono constituído nos autos, para pagar a dívida de R$46.132,58, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução (art. 880 da CLT), sob pena de penhora.

Decorrido o prazo, in albis, registre-se o início da execução e ative-se o SISBAJUD. NOVA IGUACU/RJ, 14 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENECI PINHEIRO
14/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CASA METROPOLITANA 2005 LTDA
14/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
14/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) DENECI PINHEIRO
14/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/04/2025 10:39

Iniciada a execução
14/04/2025 10:39

Transitado em julgado em 08/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASA METROPOLITANA 2005 LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DENECI PINHEIRO em 07/04/2025
26/03/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa4d8d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação ajuizada por DENECI PINHEIRO contraB ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e CASA METROPOLITANA 2005 LTDA, decide este Juízo, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a extinção do contrato de trabalho firmado entre o autor e a 1ª ré em 30/09/2022, ante a projeção do aviso prévio, e condenar a 1ª reclamada a pagar os seguintes títulos, nos limites do pedido, tudo conforme a fundamentação supra e com a memória de cálculo que passam a integrar o presente dispositivo: saldo de salário de 30 dias;aviso prévio indenizado 90 dias;férias vencidas 2020/2021 e 2021/2022, acrescidas de 1/3;férias proporcionais 5/12, acrescidas de 1/3;13º salário integral 2020 e 2021;13º proporcional 2022 (9/12);multa do art. 477, §8º, da CLT; emulta do art. 467, da CLT, a incidir sobre o aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3 e indenização de 40% sobre o FGTS.Indenização substitutiva do seguro-desemprego;multa do art. 477, §8º, da CLT; emulta do art. 467, da CLT;indenização por dano moral no valor de R$5.000,00.

Improcedem os demais pedidos.

Decido, ainda, JULGAR IMPROCEDENTES os pleitos formulados contra 2º reclamado, CASA METROPOLITANA 2005 LTDA, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação, obtido após a liquidação, devidos pela 1º ré, em prol do patrono da parte reclamante.

Honorários advocatícios no valor de R$500,00, devidos pelo autor em favor do advogado da 2ª reclamada, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Encargos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores pagos sob o mesmo título.

A 1ª reclamada deverá, ainda, realizar o recolhimento do FGTS dos meses faltantes, bem como da indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos durante o pacto laboral na conta vinculada da autora, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado.

Ressalto que a obrigação legal do empregador é de proceder ao recolhimento das parcelas na conta vinculada e somente em caso de descumprimento essa obrigação de fazer será convertida em perdas e danos, com pagamento de indenização.

Determino que a Secretaria, após o trânsito em julgado da presente, intime a 1ª ré para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao registro da baixa na CTPS da reclamante, consignando a saída em 30/09/2022, ante a projeção do aviso prévio. Não cumprida pela ré a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais).

A anotação na CTPS digital supre a obrigação.

Independentemente do trânsito em julgado, a Secretaria deverá expedir alvará para levantamento do FGTS depositado.

Custas a cargo da 1ª reclamada no percentual de 2% sobre o valor da condenação, conforme memorial de cálculos em anexo.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

NADA MAIS.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DENECI PINHEIRO
24/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA METROPOLITANA 2005 LTDA
24/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
24/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DENECI PINHEIRO
24/03/2025 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 904,56
24/03/2025 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENECI PINHEIRO
24/03/2025 12:45

Concedida a gratuidade da justiça a DENECI PINHEIRO
17/02/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
13/02/2025 18:47

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 19:07

Juntada a petição de Réplica
02/12/2024 14:05

Audiência de instrução designada (13/02/2025 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/12/2024 14:05

Audiência una por videoconferência realizada (02/12/2024 10:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/11/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 11:35

Expedido(a) edital a(o) CASA METROPOLITANA 2005 LTDA
17/10/2024 11:35

Expedido(a) mandado a(o) CASA METROPOLITANA 2005 LTDA
17/10/2024 11:35

Expedido(a) edital a(o) B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
15/10/2024 15:23

Audiência una por videoconferência designada (02/12/2024 10:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/10/2024 15:23

Audiência una por videoconferência realizada (15/10/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/07/2024 01:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2024 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 13:27

Expedido(a) mandado a(o) B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
16/04/2024 14:11

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/04/2024 14:11

Audiência una realizada (16/04/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/03/2024 00:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2024 23:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2024
09/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 16:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 15:24

Expedido(a) edital a(o) B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
08/02/2024 15:23

Expedido(a) mandado a(o) CIDALIA MOREIRA FERREIRA
08/02/2024 15:23

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO MOREIRA FERREIRA
06/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/08/2023 13:25

Expedido(a) notificação a(o) DENECI PINHEIRO
07/08/2023 13:25

Expedido(a) notificação a(o) B ROBERT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
03/08/2023 16:42

Audiência una designada (16/04/2024 10:10 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/08/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo