24/08/2023 13:20

Baixa Definitiva
24/08/2023 13:20

Transitado em Julgado em 24.08.2023
10/07/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.07.2023.
27/06/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
07/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2023.
12/05/2023 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2023 12:49

Conclusos para julgamento
24/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 08:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2023 13:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/02/2023 07:00

Publicado despacho em 07.02.2023.
06/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
01/02/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:24

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 16:34

Conclusos para julgamento
07/10/2022 16:29

Distribuído por sorteio
30/09/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2022 11:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo