04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 03/09/2025
04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES em 03/09/2025
26/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
25/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
25/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES
25/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/08/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 29/07/2025
04/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
03/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
03/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES
03/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/06/2025 21:49

Iniciada a execução
30/06/2025 21:49

Transitado em julgado em 27/06/2025
30/06/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 04:06

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 27/06/2025
28/06/2025 04:06

Decorrido o prazo de BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:06

Decorrido o prazo de LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES em 27/06/2025
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/06/2025
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES em 11/06/2025
11/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 374fe62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Condeno a primeira reclamada, ora embargante, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES
10/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
10/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
10/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES
10/06/2025 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
09/06/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/06/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e75aeed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES em face de BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA e TERNIUM BRASIL LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a primeira reclamada a proceder a baixa na CTPS do reclamante, sob pena de pagamento de multa; 2. condenar a primeira reclamada (BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA), e de forma subsidiária a segunda reclamada (TERNIUM BRASIL LTDA), a pagar ao reclamante: a) verbas resilitórias. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 53,54, calculadas na razão de 2% sobre R$ 2.676,94, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas reclamadas, no importe de R$ 13,38, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES
28/05/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
28/05/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
28/05/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES
28/05/2025 17:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 53,54
28/05/2025 17:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES
28/05/2025 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES
22/05/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/05/2025 13:54

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 13:05

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/05/2025 12:28

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 17:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/05/2025 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 13:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/05/2025 09:52

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 15:02

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
14/04/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
14/04/2025 18:40

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ PHELIPPE LEITAO PEREIRA FERNANDES
14/04/2025 18:40

Expedido(a) notificação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
14/04/2025 18:40

Expedido(a) notificação a(o) BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
14/04/2025 16:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/05/2025 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 16:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/03/2025 07:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/03/2025 00:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100339-35.2025.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
26/03/2025 10:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 10:39

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo