12/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:44

Registrada a inclusão de dados de MANOEL SOBRINHO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/06/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/06/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff1b1e7 proferido nos autos.

Indefiro o requerimento autoral para apreensão e proibição de renovação da CNH. O art. 139, IV do CPC dispõe que pode o Juízo determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

Todavia, mister observar que a pretensão autoral vai de encontro ao gozo das garantias constitucionais, implicando prejuízo nos modos de ir e vir e de propriedade e gozo da ré.

Além da eficiência do processo, o Juízo possui o dever de observar os fins sociais e as exigências do bem comum, devendo ainda, resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Intime-se o autor para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução.

Prazo de 30 dias.

Decorrido e no silêncio, fica o autor desde já ciente que o processo será sobrestado, iniciando o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
09/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
09/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/05/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101031-54.2022.5.01.0482 : MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA : RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id:b0512e0. intime-se o autor para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas do Art. 11-A da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

LIVIA MARINHO LESSA BARBOZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
06/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
15/04/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/02/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
05/02/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/11/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
13/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/11/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
08/11/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:01

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 96ce4f0) para Manifestação
08/11/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/11/2024 16:59

Encerrada a conclusão
25/09/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/08/2024 08:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/08/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
05/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA em 02/08/2024
25/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101031-54.2022.5.01.0482 RECLAMANTE: MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA RECLAMADO: RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e requerer o que for de seu interesse.

Prazo de 05 dias.Atenção: No caso de alvará(s) eletrônico(s), expedido(s) por meio do SISCONDJ - BB ou do SIF - CEF, não há necessidade de remessa do(s) documento(s) à agência bancária, por e-mail.

O cumprimento é automático, pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 24 de julho de 2024.ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
09/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL SOBRINHO DA SILVA em 08/07/2024
01/07/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101031-54.2022.5.01.0482 RECLAMANTE: MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA RECLAMADO: RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL PJEO/A MM.

Juiz(a) MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MANOEL SOBRINHO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como para se manifestar, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que deverá integralizar a garantia do juízo para opor embargos à execução, bem como que, na ausência de manifestação, os valores bloqueados serão imediatamente liberados ao credor.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 12:10

Expedido(a) edital a(o) MANOEL SOBRINHO DA SILVA
27/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
27/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de MANOEL SOBRINHO DA SILVA em 07/05/2024
03/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:09

Expedido(a) edital a(o) MANOEL SOBRINHO DA SILVA
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL SOBRINHO DA SILVA em 25/04/2024
12/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2024
12/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:08

Expedido(a) edital a(o) MANOEL SOBRINHO DA SILVA
09/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
25/03/2024 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 16:03

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL SOBRINHO DA SILVA
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL SOBRINHO DA SILVA em 07/03/2024
20/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA em 19/02/2024
06/02/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL SOBRINHO DA SILVA
02/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
01/02/2024 14:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
01/02/2024 12:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/02/2024 12:10

Encerrada a conclusão
20/12/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL SOBRINHO DA SILVA em 19/12/2023
25/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2023
25/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:03

Expedido(a) edital a(o) MANOEL SOBRINHO DA SILVA
21/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/11/2023 08:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 12:17

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL SOBRINHO DA SILVA
27/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL SOBRINHO DA SILVA em 26/10/2023
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA em 25/10/2023
28/09/2023 17:51

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL SOBRINHO DA SILVA
28/09/2023 11:52

Registrada a inclusão de dados de RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/09/2023 13:28

Encerrada a conclusão
12/09/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/09/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
30/08/2023 09:19

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
29/08/2023 16:13

Proferida decisão
29/08/2023 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA em 30/06/2023
23/06/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
20/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA em 19/06/2023
05/06/2023 19:15

Expedido(a) ofício a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
02/06/2023 00:19

Decorrido o prazo de RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME em 01/06/2023
30/05/2023 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2023
30/05/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 16:19

Expedido(a) edital a(o) RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME
25/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/05/2023 12:04

Iniciada a execução
25/05/2023 12:03

Transitado em julgado em 24/05/2023
25/05/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME em 24/05/2023
24/05/2023 04:07

Decorrido o prazo de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA em 23/05/2023
12/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2023
12/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 12:46

Expedido(a) edital a(o) RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME
11/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
10/05/2023 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.342,29
10/05/2023 12:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
10/05/2023 12:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
25/04/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/04/2023 12:56

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2023 13:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME em 14/04/2023
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA em 13/04/2023
04/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2023
04/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 16:23

Expedido(a) edital a(o) RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME
31/03/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
31/03/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
31/03/2023 11:19

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2023 13:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2023 11:19

Audiência una por videoconferência cancelada (11/04/2023 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/03/2023 19:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/03/2023 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 11:00

Expedido(a) mandado a(o) RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME
21/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME em 20/03/2023
18/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA em 17/03/2023
10/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:51

Expedido(a) notificação a(o) RETIFICA TECNICA DE CABECOTE LAGOS LTDA - ME
08/03/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA
10/12/2022 17:18

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2023 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2022 17:12

Audiência una por videoconferência cancelada (10/10/2023 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2022 15:50

Audiência una por videoconferência designada (10/10/2023 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/09/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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