22/04/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI ARAUJO DE JESUS
11/04/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSEMERI ARAUJO DE JESUS em 04/04/2025
04/04/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cadb164 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas pela reclamada, no valor de R$220,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$11.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI ARAUJO DE JESUS
21/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI ARAUJO DE JESUS
21/03/2025 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/03/2025 12:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROSEMERI ARAUJO DE JESUS
21/03/2025 12:24

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMERI ARAUJO DE JESUS
05/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/02/2025 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 09:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROSEMERI ARAUJO DE JESUS em 07/11/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI ARAUJO DE JESUS
25/10/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/10/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI ARAUJO DE JESUS
17/10/2024 09:15

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 11:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 09:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 11:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo