28/06/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 13:24

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/05/2025 13:23

Audiência inicial cancelada (26/06/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
27/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
27/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
27/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARSENIO BORGES
27/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
09/05/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de RAFAEL ARSENIO BORGES em 07/05/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6f2944 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante o princípio do contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o requerimento da ré sob o ID. 593daaf, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ARSENIO BORGES
29/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARSENIO BORGES
29/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARSENIO BORGES
25/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/04/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100364-25.2025.5.01.0042 : RAFAEL ARSENIO BORGES : PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): RAFAEL ARSENIO BORGES Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 26/06/2025 08:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ARSENIO BORGES
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
10/04/2025 10:40

Expedido(a) notificação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
10/04/2025 10:40

Expedido(a) notificação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
10/04/2025 10:40

Expedido(a) notificação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
10/04/2025 10:40

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL ARSENIO BORGES
10/04/2025 10:40

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL ARSENIO BORGES
10/04/2025 10:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 10:35

Audiência inicial designada (26/06/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 10:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
04/04/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
02/04/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARSENIO BORGES
02/04/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
29/03/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100364-25.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
26/03/2025 23:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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