11/09/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/07/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0304e6f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante da valor da execução, id. 98ccc8b, e tendo em vista o resultado do sistema ARISP, e ainda, considerando que a execução deverá ser realizada pelo meio menos gravoso ao devedor (art. 805, CPC), intime-se a reclamante para indicar um bem que possa garantir a presente execução.

Prazo, 10 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 15 de julho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
15/07/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
15/07/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/06/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1092221 proferido nos autos.

Vistos, Tendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para que requeira o que entender de direito.

Prazo, 10 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
29/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
29/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/05/2025 11:13

Encerrada a conclusão
20/05/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/04/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/04/2025 22:29

Encerrada a conclusão
24/03/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
13/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fa1569 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para vistas do resultado do DOI bem como para indicar em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que a omissão poderá ensejar início da contagem do prazo e prescrição intercorrente. No silêncio a execução será arquivada provisoriamente pelo prazo prescricional de 2 anos.

Ressalta este Juízo que o simples requerimento para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de março de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
10/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
10/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/02/2025 10:13

Registrada a inclusão de dados de SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/02/2025 10:13

Registrada a inclusão de dados de EDIFICAR ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/01/2025 13:26

Iniciada a execução
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/12/2024
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDIFICAR ENGENHARIA LTDA em 06/12/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS em 22/11/2024
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/11/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICAR ENGENHARIA LTDA
11/11/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
11/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/11/2024 15:45

Transitado em julgado em 15/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDIFICAR ENGENHARIA LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS em 15/10/2024
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
01/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICAR ENGENHARIA LTDA
01/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
01/10/2024 14:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
01/10/2024 14:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDIFICAR ENGENHARIA LTDA
27/08/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/07/2024 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
27/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/07/2024 18:31

Encerrada a conclusão
26/07/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS em 09/07/2024
04/07/2024 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6721359 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOCom base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS em face de EDIFICAR ENGENHARIA LTDA e SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, decido:extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 14/06/2018, em virtude da prescrição quinquenal parcial;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que:as rés pertencem ao mesmo grupo econômico e, por isso, respondem de forma solidária por obrigações porventura deferidas no presente processo;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de:FGTS das competências pleiteadas na petição inicial, observado, de um lado, o marco da prescrição, mas considerada, de outro, a projeção do aviso prévio (sum. 305/TST), com dedução de quantias eventualmente já depositadas em relação às referidas competências (ID. f86c01d);determinar que os juros e atualização monetária observem a ADC 58/STF (IPCA-E na fase pré-processual e SELIC a partir do ajuizamento);conceder à parte autora a justiça gratuita.Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 183,59, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 9.179,68), que integram a presente sentença.Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos.À Secretaria para intimação das partes.Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICAR ENGENHARIA LTDA
26/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
26/06/2024 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 183,59
26/06/2024 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
26/06/2024 13:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
30/05/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/05/2024 18:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2024 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/04/2024 17:04

Juntada a petição de Réplica
09/04/2024 17:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2024 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/04/2024 17:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/04/2024 16:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/04/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 14:53

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS em 27/02/2024
26/02/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 05:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2024 12:05

Expedido(a) mandado a(o) EDIFICAR ENGENHARIA LTDA
18/02/2024 12:04

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO BARROS DE FREITAS
18/02/2024 12:04

Expedido(a) mandado a(o) EDIFICAR ENGENHARIA LTDA
18/02/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) KAMILLA RODRIGUES MORAES REIS
18/02/2024 11:16

Audiência inicial por videoconferência designada (09/04/2024 16:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/01/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo