01/08/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 20:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS NASCIMENTO RIBEIRO em 02/07/2025
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 25/06/2025
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de MATHEUS NASCIMENTO RIBEIRO em 25/06/2025
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS NASCIMENTO RIBEIRO
12/06/2025 18:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/06/2025 07:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/06/2025 07:59

Iniciada a execução
05/06/2025 11:02

Juntada a petição de Acordo
27/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 26/05/2025
17/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc8b5cb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ciente de que com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação, SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 15 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
15/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
15/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS NASCIMENTO RIBEIRO
15/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de MATHEUS NASCIMENTO RIBEIRO em 12/05/2025
12/05/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31fe5e3 proferida nos autos.

FGB HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos na petição de Id 1505c40, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e os valores que entende devidos em Id 01065b6.

Considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada, os cálculos apresentados pela ré, tendo em vista que a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados nos termos do julgado e conforme documentos anexados e o julgado no v. acórdão nos autos principais, quais sejam, 36 minutos diários de horas in itinere e o respectivo adicional, e repercussão no RSR.

HOMOLOGA-SE os cálculos da ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais nos termos do julgado na ADC 58/2020, observando-se a alteração do art. 406 do CC, até o dia 06/05/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 12.698,58; Contribuição previdenciária total: R$ 5.240,78; Honorários ao Sindicato Assistente: R$ 1.340,08; TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 19.279,44.

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 06 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS NASCIMENTO RIBEIRO
06/05/2025 17:15

Homologada a liquidação
06/05/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/05/2025 21:31

Juntada a petição de Impugnação
01/05/2025 21:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 08:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MATHEUS NASCIMENTO RIBEIRO em 08/04/2025
28/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100490-69.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
27/03/2025 15:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 14:27

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
27/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS NASCIMENTO RIBEIRO
27/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/03/2025 11:30

Iniciada a liquidação
26/03/2025 15:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo