19/11/2021 08:59

Baixa Definitiva
19/11/2021 08:59

Transitado em Julgado em 19.11.2021
28/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 28.09.2021.
22/09/2021 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2021 07:01

Inclusão em Pauta
02/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
01/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2021.
27/08/2021 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2021 16:26

Conclusos para julgamento
24/03/2021 16:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
19/03/2021 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 05.03.2021.
03/03/2021 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADAS e não-provido
09/02/2021 07:01

Inclusão em Pauta
09/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
08/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2021.
03/02/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2020 15:40

Conclusos para julgamento
01/10/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 23:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2020 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 14:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/08/2020 07:00

Publicado despacho em 07.08.2020.
06/08/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/07/2020 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2019 23:02

Conclusos para julgamento
01/08/2019 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 13:45

Distribuído por sorteio
10/07/2019 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2019 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2019 10:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo