08/09/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
05/09/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNY PORTO MARINS MOTTA
05/09/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 20:23

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 09:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
19/08/2025 14:08

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
19/08/2025 13:45

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 14:19

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GIOVANNY PORTO MARINS MOTTA em 09/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 09/04/2025
03/04/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100752-40.2022.5.01.0265 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, GIOVANNY PORTO MARINS MOTTA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em quatorze de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO e negar provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.ID8a57aa7 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNY PORTO MARINS MOTTA
26/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
18/02/2025 14:55

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 4 em mesa 14-03-2025 ()
10/02/2025 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
28/01/2025 11:55

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
28/01/2025 11:55

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 5cb3c71) para Embargos de Declaração
28/01/2025 07:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 06/12/2024
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GIOVANNY PORTO MARINS MOTTA em 06/12/2024
02/12/2024 12:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Embargos de Declaração ERJ)
02/12/2024 02:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
22/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNY PORTO MARINS MOTTA
22/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 13:34

Conhecido o recurso de GIOVANNY PORTO MARINS MOTTA - CPF: *50.***.*01-19 e provido em parte
06/11/2024 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 25-10-2024 ()
02/09/2024 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/04/2024
19/03/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/03/2024 16:49

Proferida decisão
18/03/2024 11:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
31/01/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo