28/05/2025 10:43

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/05/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/05/2025 14:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 14:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/05/2025 14:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 2.150,00)
27/05/2025 14:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 215.000,00)
05/05/2025 10:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/05/2025 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2025 10:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
02/05/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 13:17

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/03/2025 13:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 13:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 10:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 10:28

Iniciada a liquidação
20/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 487a277 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Informam a parte autora e as rés SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e ESTACIO PARTICIPACOES S/A (atual YDUQS PARTICIPAÇÕES S/A) que firmaram acordo nos termos da minuta Id ad50e7f, assinada pela autora e sua patrona e pelos patronos das rés, todos com poderes para transigir, conforme procurações Id c8e9589 e Id 965d59e / Id 7165c9a (substabelecimento), cujos termos seguirão o exposto abaixo.

HOMOLOGO O ACORDO Id ad50e7f para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

O silêncio da parte autora no prazo de 10 dias contados do vencimento da parcela única valerá como quitação.

A parte autora DÁ GERAL E PLENA QUITAÇÃO PELO OBJETO DA INICIAL E EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO, ficando estipulada multa de 10% (acordada pelas partes) sobre o saldo ainda não pago à Reclamante em caso de inadimplência ou mora.

As partes declaram que a transação é composta 100% de parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária, sendo elas: Aviso Prévio no importe de R$ 32.024,35, Férias indenizadas + 1/3 no importe de R$ 31.573,33, Multa de 40% sobre o FGTS no importe de R$ 41.028,00, Indenização do Intervalo Intrajornada no importe de R$60.191,87 e Participação nos Lucros ou Resultados no importe de R$ 50.182,45.

As custas processuais no valor de R$ 4.300,00 serão divididas pro rata, devendo a ré pagar o valor de R$ 2.150,00 no prazo de 30 dias contados do vencimento do acordo, sendo que a parte autora fica isenta de sua cota parte (R$ 2.150,00). Retiro o feito de pauta.

ACORDO HOMOLOGADO.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumprido o ACORDO integralmente, dê-se baixa e ARQUIVE-SE. FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
19/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ANDRADE MATTOS
19/03/2025 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.150,00
19/03/2025 15:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/03/2025 11:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/09/2025 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/03/2025 14:54

Juntada a petição de Acordo
19/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/09/2025 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 12:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2025 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 20:19

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/01/2025 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
13/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ANDRADE MATTOS
13/01/2025 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2025 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 13:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/01/2025 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ANDRADE MATTOS
17/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/12/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 21:23

Expedido(a) notificação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
11/11/2024 21:23

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/11/2024 21:22

Expedido(a) notificação a(o) BRUNA ANDRADE MATTOS
11/11/2024 21:22

Expedido(a) notificação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
11/11/2024 21:22

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/11/2024 21:21

Expedido(a) notificação a(o) BRUNA ANDRADE MATTOS
11/11/2024 21:21

Expedido(a) notificação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
11/11/2024 21:21

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/11/2024 01:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 11:28

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2025 09:25 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo